Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
Home Entrada, permanência e saída do Brasil: turistas, homens de negócios e os menores da Bélgica ao Brasil

Entrada, permanência e saída do Brasil: turistas, homens de negócios e os menores da Bélgica ao Brasil

Os postos diplomáticos belgas no Brasil não são competentes para fornecer informações sobre os procedimentos de entrada no Brasil ou as condições de estadia e saída do Brasil. As autoridades brasileiras devem sempre ser consultadas sobre o assunto. As informações abaixo são destinadas apenas a fornecer uma primeira assistência aos viajantes belgas no Brasil.

 
TURISTAS

Documentos necessários para entrar no Brasil.

  • Passaporte válido (válido por pelo menos mais seis meses no momento da entrada no Brasil). Também é altamente recomendável que o passaporte seja válido por mais de 6 meses no momento da saída.
  • Prova de alojamento, prova de meios de subsistência para o tempo de permanência no Brasil, bilhete de retorno. Estes documentos podem ser solicitados no momento da entrada no Brasil e a incapacidade de apresentar esses documentos podem, eventualmente, levar às autoridades fronteiriças brasileiras a negar a entrada no país.

Para mais informações sobre estes documentos, entre em contato com a Embaixada do Brasil mais próxima da sua residência.

 
Duração estadia turística no Brasil

Desde outubro de 2012, os turistas belgas não podem permanecer sem visto no Brasil mais que 90 dias durante um período de 180 dias a partir da data da primeira entrada no Brasil. Este novo regulamento implica que depois de um período de 90 dias, já não é possível estender a estadia com a Polícia Federal brasileira e é obrigatório para deixar o território brasileiro. Se você ficar além dos 90 dias, o excesso de permanência é registrado e, ao sair do país, a pessoa é multada.

Para mais informações, visite o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros: www.portalconsular.mre.gov.br/antes/ggrv. Estas informações também estão disponíveis em Inglês.

 
Empresários: estadia de longo prazo no Brasil

Antes de vir para o Brasil, deve-se solicitar e obter um visto do consulado brasileiro no exterior. Deve-se também prestar atenção ao tipo de visto necessário, bem como a grafia de seu nome e seu primeiro nome no pedido de visto. Quaisquer erros, mesmo involuntários, podem causar muitos problemas e atrasos, uma vez em território brasileiro.

O visto permite a entrada no Brasil, mas não é suficiente para garantir o direito de permanecer no território. O visto obtido a partir de um Consulado Brasileiro simplesmente proporciona a possibilidade de fazer o pedido de regularização às autoridades brasileiras competentes - Polícia Federal – aos quais é necessário se apresentar o mais rapidamente possível.

Você encontrará aqui abaixo uma lista não exaustiva de documentos que normalmente são exigidos pela Polícia Federal para o pedido de autorização de longa estadia. Por favor, note que é de sua responsabilidade verificar com as autoridades brasileiras competentes a necessidade de outros documentos.

  • A autorização de visto dada por um consulado brasileiro no exterior
  • Certidão de nascimento que mostra o nome do pai e da mãe (deve apresentar uma cópia literal da certidão de nascimento mencionando a filiação). Tal identificação é essencial, pois é sempre reivindicada pelas autoridades brasileiras e a certidão de nascimento é o único documento belga a mencionar estes dados. A cópia da certidão de nascimento deve ser traduzida para o Português. A cópia da certidão de nascimento e sua tradução deve ser certificada pela SFP Relações Exteriores e, depois, pelo Consulado do Brasil na Bélgica, para ser aceito no Brasil. A validade destes documentos não pode exceder 6 meses quando são apresentados às autoridades brasileiras para o pedido de autorização de longa estadia.
  • Certidão de casamento (Se for o caso). A cópia da certidão de casamento deve ser traduzida para o Português e sua tradução também deve ser certificada pela SFP Relações Exteriores e pelo Consulado do Brasil na Bélgica. É válida por 6 meses após ser apresentado localmente às autoridades brasileiras o pedido de autorização de longa estadia.
  • Passaporte válido (válido por pelo menos mais seis meses no momento da entrada no Brasil). Também é altamente recomendável que o passaporte ainda tenha uma validade de 1 ano ou mais. Deve-se levar em conta que o processo para o pedido de autorização de longa estadia, muitas vezes, dura vários meses.
  • Prova de alojamento, prova de meios de subsistência, voos / bilhete de retorno etc. também pode ser solicitado para entrar no Brasil por parte das autoridades fronteiriças brasileiras.
  • Antes de sua estadia no Brasil, é altamente recomendável verificar cuidadosamente e diretamente com as autoridades competentes brasileiras - por meio do Consulado Brasileiro no exterior e / ou a empresa local com qual você estará trabalhando no Brasil - a lista de todos documentos que podem ser requeridos. É uma jurisdição em constante evolução e, de um ano (meses) para outro, a lista de documentos necessários pode, efetivamente, ser alterada. Também é aconselhável verificar o site oficial da Polícia Federal: www.dpf.gov.br.

 
Entrada, permanência e saída de menores

Menor(es) de idade com a nacionalidade belga, desacompanhado ou só acompanhado por um dos pais:

Deve-se seguir a legislação belga. É melhor tomar algumas medidas de precaução para evitar problemas na chegada, partida ou movimentação no território brasileiro.

A legislação brasileira é realmente muito rigorosa em relação ao movimento de menores. Estes devem ser capazes de apresentar alguns documentos para comprovar que tenham sido devidamente autorizados a viajar pelos seus pais.

Abaixo, você encontrará uma lista de documentos que podem ser exigidos pelas autoridades brasileiras durante a sua estada no país. Nós recomendamos que você consulte o Consulado do Brasil na Bélgica para assegurar que todos os documentos estão em ordem para a entrada de menor(es) no Brasil.

  1. Declaração dos pais autorizando o menor a viajar sozinho ou sem seus pais ou só com um dos pais. Esta declaração pode ser escrita em uma das línguas oficiais da Bélgica e tem que ser traduzida para o Português por um tradutor juramentado.
  2. Certidão de nascimento (que mencionam os nomes dos pais) traduzida para o Português por um tradutor juramentado.
  3. Cópia da carteira de identidade (ou passaporte) dos pais.
  4. Legalizar documentos 1 e 2 pelo consulado brasileiro em Bruxelas (http://cgbruxelas.itamaraty.gov.br);
  5. Passaporte com uma validade de mais de 6 meses no momento da entrada no território brasileiro. Também é altamente recomendável que o passaporte seja válido por mais de 6 meses no momento da saída.
  6. Entre em contato com a companhia aérea para informar a viagem de menor sem os pais e siga o procedimento estabelecido pela companhia aérea.

 
Menor de idade com nacionalidade belga e brasileira, ou apenas uma nacionalidade brasileira, não acompanhado:

Eles devem sempre viajar para o Brasil com um passaporte brasileiro válido. Se um dos pais não acompanha a criança, deve-se apresentar uma autorização de viagem em conformidade com as normas estipuladas na resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça brasileiro. Para mais informações, visite: www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf.

Esta autorização não é necessária quando a criança (belgo-brasileira) viaja com o pai e a mãe ou o responsável que tem a guarda legal.

 
Menores emancipados pela justiça belga, desacompanhados:

A emancipação pela justiça belga não é automaticamente reconhecida pela legislação brasileira. Isto requer a obtenção de um julgamento brasileiro que reconhece a emancipação do menor.

Na falta de um julgamento brasileiro, deve-se observar as condições de entrada no Brasil que deve ser seguida para menores de idade não emancipados.