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Atestado de antecedentes criminais

Registo criminal

a) Se você reside no Brasil e deseja obter um atestado de antecedentes criminais belga (conhecido no passado como certificado de boa vida e bons costumes), convém entrar em contato pessoalmente por e-mail com o Serviço Público Federal Justiça, Divisão de Registros Criminais, no seguinte endereço : CasierJudiciaire@just.fgov.be.

Informações que devem constar no pedido:

  • Nome e sobrenome
  • Endereço
  • Date e local de nascimento
  • Motivo do pedido

Coloque em anexo, eventualmente, uma cópia (PDF) de sua carteira de identidade ou de seu passaporte (não é obrigatório)

Esses atestados são gratuitos

Para poder ser usado no Brasil, o atestado de antecedentes criminais deve ser apostilado na Bélgica.

 

b) Se deseja obter um atestado de antecedentes criminais que cubra o período de sua estadia no Brasil, convém dirigir-se diretamente às autoridades brasileiras competentes.