Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Inscrição

A inscrição no registro da população consular junto a um Consulado ou Embaixada da Bélgica no exterior permite desfrutar de alguns dos serviços oferecidos pelas autoridades locais na Bélgica: passaporte, carteira de identidade, atualização do registro nacional, etc.

 
Onde se registrar?

Se você é residente belga no Brasil, é conveniente se inscrever em uma representação diplomática belga (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo) na jurisdição correspondente ao seu local de residência: verifique a sua jurisdição aqui.

 
Quais os documentos a serem apresentados?

Como a inscrição é um procedimento individual, todo cidadão belga, independentemente da sua idade (menores: ver observação no final do texto) deve apresentar um dossiê  individual.

Proveniente diretamente da Bélgica:

  1. Formulário de inscrição para adultos (francês - neerlandês) ou formulário de inscrição para menores (francês - neerlandês) (devidamente preenchido, datado e assinado).
  2. Modelo 8 (comprovante do cancelamento do seu registro fornecido pela prefeitura da última cidade onde estava registrado na Bélgica). Caso (ainda) não disponha deste documento, queira solicitar o mesmo na prefeitura da última cidade onde estava registrado na Bélgica. Você pode baixar aqui um modelo de pedido de modelo 8, que você precisa enviar a sua cidade, devidamente preenchido, datado e assinado.
  3. Uma cópia do seu título de permanência no país. (Visto, RNE, protocolo ou RG).
  4. Comprovante de residência: pode ser conta de telefone, gás ou energia no seu nome ou no nome do(a) seu(sua) esposo(a) ou um atestado do seu empregador.
  5. Uma cópia de sua carteira de identidade belga (eID).
  6. Uma cópia das páginas com dados de identidade do seu passaporte belga.
  7. Uma cópia dos documentos do seu estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, se for o caso averbação de divórcio, etc.).
  8. Se você tem mais de 18 anos: queira preencher, datar e assinar o formulário de inscrição às eleições  via os seguintes links (escolher um idioma):

https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Inscription_elections.pdf (francês)
https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Inschrijvingsformulier_verkiezingen.pdf  (neerlandês)

(Somente) na hipótese em que você deseja votar por procuração, queira também preencher, datar e assinar o formulário
para procuração via os seguintes links (escolher um idioma):
 
https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Formulaire_de_procuration.pdf (francês)
https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Volmachtformulier.pdf  (neerlandês)

 
Inscrito num outro Consulado ou outra Embaixada da Bélgica no exterior:

  1. Formulário de inscrição para adultos (francês - neerlandês) ou formulário de inscrição para menores (francês - neerlandês) (devidamente preenchido, datado e assinado).
  2. Uma cópia do seu titulo de permanência no país. (Visto, RNE, protocolo ou RG).
  3. Comprovante de residência: pode ser conta de telefone, gás ou energia no seu nome ou no nome do(a) seu(sua) esposo(a) ou um atestado do seu empregador.
  4. Uma cópia de sua carteira de identidade belga (eID).
  5. Uma cópia das páginas com dados de identidade do seu passaporte belga.
  6. Uma cópia dos documentos do seu estado civil (certidão de nascimento, certidão de casamento, se for o caso averbação de divórcio, etc.).
  7. Se você tem mais de 18 anos: queira preencher, datar e assinar o formulário de inscrição às eleições  via os seguintes links (escolher um idioma):

https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Inscription_elections.pdf (francês)
https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Inschrijvingsformulier_verkiezingen.pdf  (neerlandês)

(Somente) na hipótese em que você deseja votar por procuração, queira também preencher, datar e assinar o formulário
para procuração via os seguintes links (escolher um idioma):
 
https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Formulaire_de_procuration.pdf (francês)
https://diplomatie.belgium.be/sites/default/files/downloads/Volmachtformulier.pdf  (neerlandês)

 
Caso você nunca tenha se inscrito na Bélgica ou num Consulado ou numa Embaixada da Bélgica no exterior (por exemplo, recém-nascidos).

  1. Formulário de inscrição para adultos (francês - neerlandês) ou formulário de inscrição para menores (francês - neerlandês) (devidamente preenchido, datado e assinado).
  2. Para maior de idade: uma cópia do seu titulo de permanência no país. (Visto, RNE, protocolo ou RG).
  3. Para maior de idade: Comprovante de residência (pode ser conta de telefone, gás ou energia no seu nome ou no nome do(a) seu(sua) esposo(a) ou um atestado do seu empregador); Para crianças: comprovante de residência dos pais ou do pai/da mãe que detém a guarda.
  4. Segunda via recente da certidão de nascimento. Se a certidão não estiver redigida em um idioma nacional da Bélgica (neerlandês, francês ou alemão) precisa ser acompanhada de sua tradução juramentada (http://brazil.diplomatie.belgium.be/pt-br/servicos-consulares/tradutores). Tanto o documento original quanto a tradução juramentada devem estar apostiladas (http://brazil.diplomatie.belgium.be/pt-br/legalizacao-de-documentos) .
  5. Para maior de idade: Uma cópia dos documentos do seu estado civil (casamento, averbação de divórcio, etc.).
  6. Documentos de identidade belga (carteira de identidade) ou de viagem (passaporte) que ainda tiver.

Observação: os consulados belgas podem solicitar a apresentação de outros documentos a fim de verificar ou de estabelecer a sua nacionalidade belga.

 
Para menores de 18 anos

Para a inscrição de crianças de pais que não são casados, divorciados, ou que vivem separados, o genitor que deseja inscrever o seu filho deve apresentar os seguintes documentos adicionais:

  • Uma autorização de inscrição assinada pelo outro genitor e legalizada em cartório. As representações diplomáticas belgas no Brasil poderão eventualmente pedir outros documentos.