Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Passaporte

Procedimento:

Belgas acima de 6 anos de idade devem comparecer pessoalmente no Consulado para fazer um pedido de passaporte biométrico, ocasião na qual os seus dados biométricos (foto e impressões digitais) serão recolhidos. Ambos os pais devem dar o seu consentimento assinando o pedido.

Para todo pedido de passaporte, queira por gentileza primeiramente enviar um email à representação diplomática belga no Brasil onde o requerente do passaporte está inscrito informando o nome completo e data de nascimento do requerente e aguardar a resposta antes de se apresentar no balcão.

Você deve ir à embaixada ou consulado onde está inscritoPor favor, verifique aqui para qual consulado belga você deve se direcionar.

Para horários, dias, pedido de passaporte e procedimentos, consulte aqui:

  • Em Brasília: queira solicitar um agendamento para o pedido de passaporte biométrico em Brasilia.
  • Para São Paulo
  • No Rio de Janeiro: queira solicitar um agendamento para o pedido de passaporte biométrico no Rio de Janeiro.

Crianças até 6 anos não são obrigadas a comparecer pessoalmente. Se elas não comparecem, deve-se enviar uma foto para o consulado com o pedido de passaporte preenchido e assinado pelos pais. Ambos os pais devem dar o seu consentimento.

 
Documentos a serem apresentados ao comparecer pessoalmente

  1. Comprovante de pagamento da taxa consular: as condições de pagamento e as taxas podem ser encontradas aqui.
  2. Todos os documentos de identidade solicitados (passaporte antigo, carteira de identidade belga, carteira de identidade brasileira (RG) ou carteira de identidade para estrangeiro (RNE, protocolo ou visto)
  3. Se você deseja receber o seu novo passaporte pelo correio, você deve preparar um envelope pré-selado com o endereço para onde o passaporte deve ser enviado.

Nota: Não é necessário apresentar uma foto para solicitar um passaporte biométrico, exceto para as crianças que ainda não atingiram a idade de 6 anos, se não comparecem em pessoa no dia agendado.

 
Tempo de espera

Cerca de 10 dias úteis. 

Formulário em francês

Formulário em holandês