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Pedido de carteira de identidade: e-ID e Kids-ID

O carteira de identidade elêtronica belga (eID) está disponível para cidadãos belgas inscritos no exterior em um consulado da Bélgica, a partir dos 12 anos de idade. Para menores de 12 anos, pode ser solicitada ua carteira de identidade infantil (Kids-ID).

 
Procedimento:

O pedido de carteira de identidade eletrônica (mesmo para o Kids-ID que é para menores de 12 anos de idade) pode ser feito por correio: não é necessário se apresentar pessoalmente no posto diplomático belga.

Você deve apresentar os seguintes documentos ao posto diplomático belga da sua jurisdição (Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo)

  • Para o formulário de pedido para a e-ID OU o formulário de pedido para a Kids-ID, deve-se preencher em letras maiúsculas de forma legível em formato A4.
  • Duas fotos recentes, tamanho 3,5 x 4,5 cm, em conformidade com as exigências.
  • Taxas: Ver termos e taxas de pagamento no nosso site (tópicos: taxas consulares e condições de pagamento).
  • Enviar: Para receber a sua nova carteira de identidade pelo correio, envie junto com o seu pedido dois envelopes pré-selados (valor em selos: R$12/envelope) com seu endereço ou o endereço do destinatário.
  • O prazo para obtenção da carteira de identidade é de 4 a 8 semanas.

 
Validade da carteira de identidade e-ID:

A partir de 01.03.2014, as carteiras de identidade são válidas:

  • Para crianças com menos de 12 anos (Kids-ID): prazo de validade de 3 anos
  • Para os menores: de 12 à 18 anos: prazo de validade de 6 anos
  • Para os adultos de 18 à 75 anos: prazo de validade de 10 anos
  • Para as pessoas com mais de 75 anos: prazo de validade de 30 anos

Para obter mais informações, entre em contato por e-mail com o consulado ou com a embaixada de sua jurisdição.