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Pedido do cartão eID e Kids-ID

O cartão eID está disponível para cidadãos belgas inscritos no exterior em um consulado da Bélgica, a partir dos 12 anos. Por menos de 12 anos, pode ser solicitado um Kids-ID.

 
Procedimento:

O pedido de cartão de identidade electrónica (mesmo para o Kids-ID que é para menores de 12 anos) pode ser feito por correio: não é necessário de se apresentar pessoalmente no posto diplomático belga .

Você deve apresentar os seguintes documentos para o posto diplomático belga da sua jurisdição (Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo)

  • O formulário de candidatura para o ID, deve-se preencher em letras maiúsculas de forma legível em formato A4.
  • Duas fotos recentes, tamanho 3,5 x 4,5 cm, em conformidade com as exigências.
  • Taxas: Ver termos e as taxas de pagamento no nosso site (tópicos: taxas consulares e condições de pagamento).
  • Enviar: Para receber o seu novo cartão pelo correio, envie o seu pedido dois envelopes pré-selados com seu endereço ou o endereço do destinatário.
  • Para a obtenção do cartão de identificação o prazo é: 4 a 8 semanas.

 
Validade do cartão ID:

Desde 01.03.214, as carteiras de identidade são válidas:

  • Para crianças com menos de 12 anos (Kid-ID): prazo de validade de 3 anos
  • Para os menores: de 12 a 18 anos: prazo de validade de 6 anos
  • Para os adultos de 18 a 75 anos: prazo de validade de 10 anos
  • Para as pessoas com mais de 75 anos: prazo de validade de 30 anos

Para obter mais informações entre em contato por e-mail com o consulado ou a embaixada de sua jurisdição.