Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
Home Serviços consulares Perda ou roubo de documentos belgas

Perda ou roubo de documentos belgas

Em caso de perda ou roubo de passaporte, carteira de identidade ou carteira de permanência (modelo com chip) belgas, convém, imediatamente, telefonar gratuitamente para DOC STOP (www.docstop.be) a fim de bloquear o mais rapidamente possível o documento roubado/perdido, evitando, assim, o risco de uso fraudulento de seu(s) documento(s).

DOC STOP (disponível 24 horas sobre 24): 00800 2123-2123 (gratuito) ou, em caso de não conseguir acessar esse número, ligue 0032 2 518-2123 (pago).

É igualmente indispensável dirigir-se à Delegacia de Polícia mais próxima, para fazer uma declaração de perda ou roubo dos documentos belgas.

Para quem está de passagem no Brasil (turistas etc), o posto diplomático de carreira poderá emitir um passaporte de emergência (Titulo de viagem provisório), a fim de permitir o retorno à Bélgica. A duração da validade desse documento é limitada e depende das circunstâncias da viagem de retorno para a Bélgica.

Para quem é inscrito junto ao posto diplomático no Brasil, um novo passaporte poderá ser solicitado junto ao posto. Em caso de urgência, um passaporte provisório também poderá ser emitido enquanto se espera a chegada do passaporte definitivo.

Os documentos necessários para a obtenção de um novo documento de viagem após roubo ou perda:

  • Cópia do boletim de ocorrência da Delegacia de Polícia;
  • Algum documento ou cópia que comprove sua nacionalidade belga (se tiver um);
  • Formulário de pedido de passaporte provisório devidamente preenchido e assinado (ver no site, pedido de passaporte);
  • 2 fotos coloridas 3x4;
  • Pagamento do passaporte solicitado (ver “tarifas consulares” e “modalidades de pagamento”);
  • Cópia do bilhete de viagem de retorno para seu destino.

Atenção: O posto diplomático não emite carteira de identidade para Belgas que não estão inscritos nos registros consulares do posto diplomático. Para os Belgas que são residentes na Bélgica, convém introduzir o pedido de nova carteira de identidade junto à municipalidade belga de seu domicílio, apresentando o boletim de ocorrência da Delegacia de Polícia.