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Transporte de animais para União Europeia

Os postos diplomáticos belgas no Brasil não emitem passaportes para animais domésticos.

Aqui abaixo você encontra um conjunto de endereços, par os quais você está livre de entrar em contato para obter mais informações sobre este assunto. Lembremos-lhe que o postos diplomáticos belgas no Brasil não são competentes para orientá-lo nessas questões.

Para a regressão de um animal a Bélgica, é necessário seguir rigorosamente os procedimentos e instruções das autoridades brasileiras de envio de animais para a União Europeia: http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/nocomm_third_en.htm.

As informações também estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura: www.agricultura.gov.br.

Em resumo, as condições de importação de cães, gatos e furões são as seguintes:

  • Para ser importado na União Europeia, estes animais de estimação que acompanham os viajantes (animais que são  submetidos  a uma transação comercial, o limite é até  5 unidades) tem que: ser identificado (microchip implantado sob a pele ou, dentro de limites, tatuagem);
  • Tem que  ter a sua vacinação anti-raiva em dia nos termos das disposições do anexo III do Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, relativa à circulação sem carácter comercial de animais de estimação;
  • Tem que ter sido submetidos a um soro de titulação de anticorpos contra a raiva (exame laboratorial efetuado numa amostra de sangue para assegurar a eficácia da vacinação contra a raiva), realizado em uma amostra de sangue colhida pelo menos 30 dias após a vacinação em um laboratório aprovado pela União Europeia (Lista de laboratórios acreditados: http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/approval_en.htm). O resultado da titulação do soro deve ser maior ou igual a 0,5UI / ml.
  • Ser acompanhada do certificado sanitário original emitido por um veterinário oficial do país (veterinário designado pela autoridade central competente): www.agricultura.gov.br/animal/animais-de-companhia/transporte-internacional). Este certificado deve ser acompanhado da prova de vacinação contra a raiva. No caso da reintrodução no território da União Europeia, o certificado pode ser substituído pelo passaporte atualizada do animal, desde que este documento tenha sido apresentado antes da viagem para a União Europeia.

Para mais informações, por favor consulte as autoridades competentes.