Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
Home Venha para a Bélgica Visa Para Belgica Taxa suplementar para visto D

Taxa suplementar para visto D

A partir do dia 02 de março 2015, alguns requerentes de visto D terão que pagar uma taxa suplementar para cobrir os custos administrativos referente ao processo de vistos de longa estadia, na Bélgica, executado  pelo Serviço de Imigração belga. Quando entregar e ou enviar o pedido de visto D, o requerente deverá comprovar que essa taxa foi paga na Bélgica.

Esta taxa suplementar deve ser paga pelo requerente ou por uma terceira pessoa (familiar, conhecido, patrocinador, fiador, etc.) em uma conta bancária na Bélgica. O comprovante do pagamento original tem que ser entregue junto com o pedido de visto. Se o requerente não puder apresentar o comprovante de pagamento, o pedido de visto será considerado inadmissível.

O valor desta taxa suplementar e as isenções poderão ser consultadas no site do Serviço de Imigração belga:

A partir do dia 1° de março de 2017, como mencionado nos 2 sites acima do Serviço de Imigração belga , as tarifas da taxa suplementar (“redevance”-“bijdrage”) sofrem alterações como segue:

- a taxa suplementar de 160 euros passa à 200 euros

- a taxa suplementar de 215 euros passa à 350 euros

A partir do dia 28 de fevereiro de 2017, os requerentes de visto que entregarem pessoalmente ou enviarem via correio os seus dossiês de visto completos deverão anexar ao dossiê o comprovante de pagamento da taxa suplementar com o novo valor.

A taxa suplementar deverá ser paga em Euros, em uma conta bancária belga, tendo como favorecido – SPF Intérieur, Office des Etrangers (em francês) ou FOD Binnenlandse Zaken, Dienst Vreemdelingenzaken (em neerlandês), com os seguintes dados bancários:

Banco:

BPOST N.V., Muntcentrum, 1000 Brussels (em neerlandês)
BPOST S.A., Centre Monnaie, 1000 Bruxelles (em francês)

Beneficiário:

FOD Binnenlandse Zaken, Dienst Vreemdelingenzaken, Antwerpse Steenweg 59B, 1000 Brussels (em neerlandês)
SPF Intérieur, Office desEtrangers, Chaussée d’Anvers 59B, 1000 Bruxelles (em francês)

CONTA BANCARIA:

IBAN: BE57 6792 0060 9235
BIC: PCHQBEBB

Coordenadas:
As coordenadas do requerente deverão seguir a seguinte estrutura:

  • Sobrenome & nome do requerente (como escrito no passaporte)
  • Nacionalidade
  • Data de nascimento: dia (dd) – mês (MM) – ano (YYYY)

Seguido por: SOBRENOME_Nome_Nacionalidade_Data  de nascimento (DD.MM.AAAA).

Atenção

  • Os eventuais custos bancários e de transferência deverão ser pagos pelo requerente ou pela pessoa que fizer a transferência.
  • A taxa suplementar não será reembolsada se o pedido de visto D for rejeitado ou se o requerente pagar um valor superior ao exigido.
  • Se o valor devido não for pago integralmente, o interessado tem 30 dias para pagar o restante do valor. Se não for comprovado que o valor foi pago dentro do prazo, o Serviço de Imigração belga não reembolsará o valor parcial já pago e o dossiê será considerado inadmissível.

 

Taxa consular local de pedido de visto D (Handling fee)

A tarifa do visto D, de longa estadia (handlingfee em moeda local) fica inalterada e deverá ser paga no ato do pedido. Se a tarifa do pedido de visto D (handlingfee) for eventualmente gratuita o pagamento da taxa suplementar permanece obrigatório.