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Cônjuge e Filhos menores de Bolsista Brasileiro (visto D)

  • Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano.
     
  • Duas (02) fotos (3X4).
     
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
     
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
     
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente.
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
     
  • Os menores de 18 (dezoito) anos substituem os atestados de antecedentes criminais por uma declaração dos pais, autorizando a viagem para o exterior. Para mais informações, consulte www.dpf.gov.br
     
  • Caso os menores de 18 (dezoito) anos irão residir na Bélgica somente com o pai ou a mãe, entre em contato com o Consulado para mais informações. 
     
  • Formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
     
  • Cópia do documento de admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga, do bolsista brasileiro.
     
  • Prova de obtenção da bolsa.
     
  • Cópia da carteira de residência, na Bélgica, do bolsista brasileiro. Se a esposa e filhos menores pretendem ir junto, substituir a carteira de residência pelo contrato de aluguel para a familia para pelo menos os 3 primeiros meses ou uma carta original da Universidade da Bélgica assegurando a hospedagem para a familia para pelo menos os 3 primeiros meses.
     
  • Atestado emitido pela “mutuelle” ou assistência médica privada comprovando o benefício com cobertura mínima de 30.000€ para um período mínimo de 3 meses,extensivo à família.
     
  • 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento (do cônjuge de bolsista brasileiro), legalizadas e traduzidas conforme as instruções que constam neste site.
     
  • 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Nascimento dos filhos legalizada e traduzida conforme as instruções que constam neste site.
     
  • Anexo 3bis: Termo de responsabilidade financeira: em Neerlandês (Tenlasteneming) ou Francês (Engagement de Prise en Charge). Deverá ser feito diretamente na Bélgica no momento do registro na prefeitura da cidade onde irão estabelecer residência. Estes formulários estão disponíveis em: www.dofi.fgov.be
     
  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”.
    • taxas consulares locais
  • Favor fornecer ao Consulado Geral o dossiê original completo + 2 cópias de todos os documentos originais (atenção: somente cópia da página com foto do passaporte original).

 
Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio pedimos anexar envelope preenchido com dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (carta registrada). O Consulado só envia documentos via carta registrada.
  • Outras informações acesse o site: www.dofi.fgov.be

 
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso o pedido tenha sido enviado pelo correio, deve conferir com os próprios correios sobre a entrega do seu pedido.
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.

Os requerentes que encaminharam um envelope selado receberão a documentação em casa somente por carta registrada.

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.