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Cônjuge e filhos menores de profissional brasileiro (visto D)

  • Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano + 2 cópias simples somente cópia da página com foto do passaporte original.
     
  • Duas (02) fotos (3X4).
     
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
     
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
     
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente. 
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
     
  • Os menores de 18 (dezoito) anos substituem os atestados de antecedentes criminais por uma declaração dos pais, autorizando a viagem para o exterior. Para mais informações, consulte www.dpf.gov.br
     
  • Caso os menores de 18 (dezoito) anos irão residir na Bélgica somente com o pai ou a mãe, entre em contato com o Consulado para mais informações. 
     
  • Formulário de opção de idioma (2 vias): o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
     
  • 2 cópias simples da Permissão de Trabalho ("Permis de Travail" ou "Arbeidskaart") do profissional brasileiro.
     
  • 2 cópias simples da carteira de residência, na Bélgica, do profissional brasileiro. Se a esposa e filhos menores pretendem ir junto, substituir a carteira de residência pelo contrato de aluguel para a familia para pelo menos os 3 primeiros meses ou uma carta original da empresa assegurando a hospedagem para a familia para pelo menos os 3 primeiros meses + cópia do contrato de trabalho. Fornecer 2 cópias simples de cada documento.
  • Atestado emitido pela “mutuelle” ou assistência médica privada comprovando o benefício com cobertura mínima de 30.000 € para um período mínimo de 3 meses, extensivo à família ou carta emitida pela empresa, estabelecida na Bélgica, responsabilizando-se  pela assistência médica do funcionário e de seus familiares (o nome de cada familiar deve constar na carta). Fornecer 2 cópias simples do documento.
  • 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Casamento e também da Certidão de Nascimento (do cônjuge do profissional brasileiro), legalizadas e traduzidas conforme as instruções que constam neste site. Fornecer 2 cópias simples do documento original e da tradução.
  • 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Nascimento dos filhos legalizada e traduzida conforme as instruções que constam neste site. Fornecer 2 cópias simples do documento original e da tradução. 
  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”. Fornecer 2 cópias simples do comprovante de pagamento.
    • taxas consulares locais
  • Atenção: as cópias simples não precisam ser autenticadas em cartório. 

 

Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado envia se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada). O Consulado só envia via carta registrada. O Consulado não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
  • Outras informações acesse o site: www.dofi.fgov.be

 
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.