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Estudantes em Intercâmbio (Rotary, AFS, ...) (visto D)

  • Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano + 2 cópias simples somente cópia da página com foto do passaporte original 
  • Duas (02) fotos (3X4).
     
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
     
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
     
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente.
       
  • Para maiores de 18 ( dezoito) anos : apresentar os Atestados de Antecedentes Criminais emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
     
  • Para menores de 18 (dezoito) anos:
    • Apresentar autorização dos pais para residência na Bélgica. Este documento deve ser fornecido em inglês, francês, neerlandês ou alemão (As agências de intercâmbio podem fornecer um modelo, informamos que o Consulado não fornece). Quando a autorização original for redigida em português: será necessário apresentar uma tradução juramentada ( inglês, francês, neerlandês ou alemão), lembrando que os 2 (dois) documentos: a autorização redigida em português e a tradução juramentada devem ser apostiladas (etiqueta de legalização), queira consultar o seguinte link: http://brazil.diplomatie.belgium.be/pt-br/legalizacao-de-documentos. Se a autorização original dos pais para residência na Bélgica, já estiver redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão, e apostilada por um cartório, não será necessário apresentar uma tradução juramentada apostilada. É competência do cartório brasileiro informar se a autorização redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão poderá ser apostilada, o Consulado não intervém no procedimento da Apostila. Fornecer 2 cópias simples do documento original e da tradução
       
    • Apresentar uma declaração dos pais, autorizando a viagem para o exterior. Para mais informações, consulte www.dpf.gov.br . Deve ser reconhecida a firma dos pais. 

       

  • Formulário de opção de idioma (2 vias): o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
     
  • Declaração de Responsabilidade Financeira do organismo de intercâmbio e da família belga + 2 cópias simples.
     
  • Documento de inscrição na escola belga + 2 cópias simples. 
     
  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”. Fornecer 2 cópias simples do comprovante de pagamento. 
    • taxas consulares locais
  • Atenção: as cópias simples não precisam ser autenticadas em cartório. 

 

Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado envia se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada). O Consulado só envia via carta registrada. O Consulado não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
  • Outras informações acesse o site: www.dofi.fgov.be

 
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.