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Estudantes - ensino superior reconhecido (visto D)

  • Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano.
     
  • Duas (02) fotos (3X4).
     
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
     
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
     
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente 
  • Atestados de Antecedentes Criminais emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
     
  • Caso os menores de 18 (dezoito) anos irão residir na Bélgica somente com o pai ou a mãe, entre em contato com o Consulado para mais informações. 
     
  • Formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
     
  • Documento de admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga, de nível universitário, reconhecido pelo Estado.
     
  • Comprovante de capacidade financeira:
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    • para bolsistas: Prova de obtenção da bolsa, documento assinado pelo responsável pelo pagamento da bolsa. O valor da mensalidade enviada deve ser equivalente ao salário mínimo belga (€ 642 para o ano acadêmico 2017-2018), mais as despesas de viagem, material escolar, taxas de inscrição e seguro-saúde.
    • particular: Anexo 32 - Termo de responsabilidade financeira (em Neerlandês "Tenlasteneming voor student", em Francês "Engagement de Prise en Charge Etudiant"). Formulários disponíveis em: www.dofi.fgov.be. (o formulário não pode ser alterado e as instruções de preenchimento devem ser seguidas). Para legalização do anexo 32, o próprio responsável pelo anexo 32 vem pessoalmente ao Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, no horário de atendimento ao público (consultar horários no nosso site), munido de um documento de identidade, com o anexo 32 devidamente preenchido e assiná-lo na presença de um funcionário da chancelaria. Obs.: A assinatura deve ser precedida da menção - em Francês "Lu et approuvé"; em Neerlandês "Gelezen en goedgekeurd". Não esquecer que todos os documentos devem ser apresentados: imposto de renda completo e os 3 últimos contracheques. Esta legalização tem custo (vide tarifas). 

      Atenção: o responsável pelo anexo 32 (somente 1 responsável é autorizado e que seja preferencialmente familiar) precisa comprovar renda mensal (salário líquido) de 1.179,65 euros + 642 euros para o estudante + 150 € para cada dependente.

  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”.
    • taxas consulares locais
  • Favor fornecer ao Consulado Geral o dossiê original completo + 2 cópias simples de todos os documentos originais (atenção: somente cópia da página com foto do passaporte original). 

 

Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio pedimos anexar envelope preenchido com dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (carta registrada). O Consulado só envia documentos via carta registrada.
  • Outras informações acesse o site: www.dofi.fgov.be

 
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso o pedido tenha sido enviado pelo correio, deve conferir com os próprios correios sobre a entrega do seu pedido.
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.
  • Os requerentes que encaminharam um envelope selado receberão a documentação em casa somente por carta registrada

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.