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Religiosos (visto D)

  • Passaporte válido por, no mínimo, 1 (hum) ano.
     
  • Duas (02) fotos (3X4).
     
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
     
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
     
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente 
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
     
  • Formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês / francês / alemão.
     
  • Carta Convite emitida pela Congregação ou Instituição estabelecida na Bélgica,  informando, em detalhes, o período e as atividades a serem exercidas pelo(a) missionário(a).
     
  • O estatuto da Congregação ou Instituição estabelecida na Bélgica, conforme publicado no Diário Oficial da Bélgica).
     
  • Anexo 3bis: Termo de responsabilidade financeira: em Neerlandês (Tenlasteneming) ou Francês (Engagement de Prise en Charge), assinado pelo superior da Congregação na Bélgica. 
     
  • Carta emitida pela Congregação ou Instituição estabelecida no Brasil, assinada pelo superior(a) do missionário(a). Nesta carta deve constar : as atividades exercidas pelo missionário no Brasil, a autorização para que o missionário possa exercer suas atividades na Congregação estabelecida na Bélgica e a duração da missão.

Esclarecemos que este pedido é encaminhado ao Serviço Público Federal do Interior da Bélgica (Office des Etrangers) para avaliação. A decisão sobre o pedido é tomada em aproximadamente 3 meses, quando poderão ser solicitados documentos suplementares.

  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”.
    • taxas consulares locais
  • Favor fornecer ao Consulado Geral o dossiê original completo + 2 cópias de todos os documentos originais (atenção: somente cópia da página com foto do passaporte original).

 
Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio pedimos anexar envelope preenchido com dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (carta registrada). O Consulado só envia documentos via carta registrada.
  • Outras informações acesse o site: www.dofi.fgov.be

 
Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.  A  decisão pelo Serviço de Imigração é fornecida num prazo de 10 a 20 dias úteis. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso o pedido tenha sido enviado pelo correio, deve conferir com os próprios correios sobre a entrega do seu pedido.
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.
  • Os requerentes que encaminharam um envelope selado receberão a documentação em casa somente por carta registrada

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.