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Atestado de viagem essencial

Para provar o caráter essencial da sua viagem, os Brasileiros que quiserem ir para Bélgica por uma curta estadia (menos de 90 dias) devem obrigatoriamente pedir um atestado de viagem essencial no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.

Os atestados de viagem essencial podem ser solicitados quando:

  • A situtação do solicitante corresponde a uma das razões essenciais previstas (conferir em info-coronavirus.be)
  • A intenção de retorno ao Brasil no fim da curta estadia (máximo de 90 dias depois da chegada) é demonstrada pela compra de um bilhete de ida e volta.
  • O solicitante preenche todos os requisitos e exigências habituais da curta estadia. (Ver curta estadia, notamente a ausência de uma estadia ilegal ou overstay anterior).

Essa lista não exaustiva retoma os exemplos de documentos a fornecer para os casos mais frequentes. Para mais informações, consulte info-coronavirus.be ou entre em contato com o consulado por email via saopaulo@diplobel.fed.be
 

  1. Trabalho
  2. Diplomatas e pessoas relacionadas no exercício da sua função e membros da sua família
  3. Esportistas participando de uma competição
  4. Estudos
  5. Pesquisa
  6. Visitar um cônjuge (casamento ou parceria registrada)
  7. Visitar um parceiro (parceria não registrada)
  8. Visita a um filho menor de idade
  9. Visita aos pais (somente se o viajante tiver menos de 18 anos)
  10. Assistir a um casamento civil ou religioso
  11. Assistir um enterro ou uma cremação
  12. Viagem por razões médicas

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

 

1. Trabalho

Documentos para apresentar:

  • Formulário “Business Travel Abroad” introduzido pela empresa na Bélgica que convida e aprovado pelo SPF Econômico OU single permit OU carteira profissional OU outros documentos que atestem o caráter essencial, não anulável, não adiável e não substituível do trabalho a ser feito;
  • Cópia completa do passaporte do profissional (incluindo as páginas em branco);
  • Bilhete de avião de ida e volta.
     

2. Diplomatas e pessoas relacionadas no exercício da sua função e membros da sua família

Documentos a fornecer:

  • Cópia completa do passaporte (incluindo as páginas em branco);
  • Nota verbal da missão competente no Brasil atestando o caráter profissional da viagem;
  • Bilhete de ida e volta;
  • Para os membros da família: Prova da relação familiar.
     

3. Esportistas participando de uma competição

Documentos a fornecer:

  • Cópia completa do passaporte (incluindo as páginas em branco);
  • Documento da confederação esportiva local comprovando o estatuto profissional do viajante;
  • Carta de organizadores do evento esportivo confirmando o convite ou a participação;
  • Bilhete de ida e volta.
     

4. Estudos

Documentos a fornecer:

  • Cópia completa do passaporte (incluindo as páginas em branco);
  • Atestado de inscrição OU comprovante dos estudos e do caráter necessário da viagem nesse contexto;
  • Bilhete de ida e volta.
     

5. Pesquisa

Documentos a fornecer:

  • Cópia completa do passaporte (incluindo as páginas em branco);
  • Convenção de acolhimento;
  • Bilhete de ida e volta.
     

6. Visitar um cônjuge (casamento ou parceria registrada)

Documentos a fornecer:

  • Cópia da carteira de identidade ou da carteira de residência do parceiro residente na Bélgica;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Certidão de casamento OU declaração de união estável (ou equivalente) datada de menos de 6 meses e apostilada;
  • Bilhete de ida e volta.
     

7. Visitar um parceiro (parceria não registrada)

Documentos a fornecer:

  • Cópia da carteira de identidade ou da carteira de residência do parceiro residente na Bélgica;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Comprovante que os parceiros viveram juntos de maneira ininterrupta durante pelo menos 6 meses antes da data prevista para a viagem OU comprovante que os parceiros se conhecem há pelo menos um ano antes da data prevista para a viagem, que eles têm contatos regulares e que eles se encontraram pelo menos duas vezes em ocasiões diferentes no decorrer dos dois últimos anos por uma duração total mínima de 20 dias OU comprovante que os parceiros tiveram um filho juntos;
  • Bilhete de ida e volta.
     

8. Visita a um filho menor de idade

Documentos a fornecer:

  • Cópia da carteira de identidade ou da carteira de residência do filho residente na Bélgica;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Certidão de nascimento da criança datada de menos de 6 meses e apostilada; desde que comprove a relação familiar com o viajante segundo o direito internacional privado belga;
  • Bilhete de ida e volta;
  • Para uma visita ao filho menor de idade do parceiro: Documentos comprovando o estatuto de cônjuge ou de parceiro. (Ver acima)
     

9. Visita aos pais (somente se o viajante tiver menos de 18 anos)

Documentos a fornecer:

  • Cópia da carteira de identidade ou da carteira de residência do filho residente na Bélgica;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Certidão de nascimento da criança datada de menos de 6 meses e apostilada; desde que comprove a relação familiar com o viajante segundo o direito internacional privado belga;
  • Bilhete de ida e volta;
  • Para uma visita ao filho menor de idade do parceiro: Documentos comprovando o estatuto de cônjuge ou de parceiro. (Ver acima)
     

10. Assistir a um casamento civil ou religioso

Documentos a fornecer:

  • Comprovante que os noivos estarão na Bélgica no dia do casamento: carteira de identidade ou carteira de residência belga se ambos os noivos residirem na Bélgica OU cateira de identidade e carteira de residência belga e atestado de viagem essencial ou declaração sob honra autorizando o residente estrangeiro a viajar para o seu casamento OU atestados de viagem essencial ou declarações sob honra autorizando os residentes estrangeiros a viajar para o seu casamento se nenhum dos dois reside na Bélgica;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Comprovante da relalão familiar de primeiro ou segundo grau com um dos noivos (certidões de nascimento datadas de menos de 6 meses e apostiladas);
  • Carta da prefeitura e/ou da autoridade religiosa na Bélgica confirmando a data de casamento (no caso do casamento religioso a data do casamento civil também deve ser confirmada);
  • Bilhete de ida e volta.
     

11. Assistir um enterro ou uma cremação

Documentos a fornecer:

  • Carta da instituição organizando o enterro ou a creçação (com a menção da data e do nome do falecido);
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Comprovante da relação familiar de primeiro ou segundo grau com o falecido (Certidão(ões) de nascimento da criança datada(s) de menos de 6 meses e apostilada(s);
  • Bilhete de ida e volta.
     

12. Viagem por razões médicas

Documentos a fornecer:

  • Certificado de um médico belga atestando a necessidade da viagem a fim de continuar um tratamento médico já iniciado na Bélgica OU a fim de prestar uma assistência indispensável no tratamento médico de uma pessoa que reside na Bélgica;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Para prestar assistência: Comprovante da relação familiar com a pessoa que recebe o tratamento na Bélgica (certidão(ões) de nascimento datada(s) de menos de 6 meses e apostilada(s) E carteira de identidade ou carteira de residência da pessoa que recebe o tratamento;
  • Bilhete de ida e volta.

 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  • Todos os documentos podem ser enviados por email ou ser apresentados pessoalmente em um agendamento.
  • Os documentos podem ser submetidos a análise sem o bilhete de avião. Uma vez que o Consulado tiver confirmado que a viagem está autorizada, o bilhete de avião deve ser apresentado.
  • O atestado de viagem essencial não garante que o trânsito por um país terceiro será autorizado. O Consulado aconselha entrar em contato com o Consulado do país de trânsito para garantir que a viagem será permitida e para verificar se existe condições sanitárias adicionais às da Bélgica.