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Atestados de Viagem

Os dados a seguir devem ser enviados para saopaulo@diplobel.fed.be para a emissão de um Atestado de Viagem Essencial ou de Motivos Humanitárias Imperativos.

1. Atestado de Viagem Essencial

a) Cônjuge:

  • Cópia do comprovante da nacionalidade belga ou da carteira de residência do cônjuge cuja residência principal é na Bélgica;
  • Cópia da certidão de casamento, caso o casamento ainda não esteja inscrito no Registro Nacional;
  • Prova de que os cônjuges vivem sob o mesmo teto;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo páginas em branco);
  • Passagem aérea de ida e volta;

b) Parceiro:

  • Cópia do comprovante da nacionalidade belga ou da carteira de residência do parceiro cuja residência principal é na Bélgica;
  • Cópia da Declaração de União Estável (ou similar) datando de menos de 6 meses e acompanhada de apostila ou outros comprovantes plausíveis de uma relação estável e durável;
  • Prova de que os cônjuges vivem sob o mesmo teto;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo páginas em branco);
  • Passagem aérea de ida e volta;

c) Filhos:

  • Cópia do comprovante da nacionalidade belga ou da carteira de residência do pai ou da mãe cuja residência principal é na Bélgica;
  • Certidão de nascimento datando de menos de 6 meses, acompanhada de apostila, desde que prove a relação de parentesco com o viajante de acordo com o direito internacional privado belga, a menos que a relação parental já esteja registrada no Registro Nacional;
  • Prova de que o pai ou mãe belga e o filho vivem sob o mesmo teto;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo páginas em branco);
  • Passagem aérea de ida e volta;

d) Diplomata e funcionários de organizações internacionais:

  • Nota verbal da missão diplomática ou da organização internacional confirmando que a viagem entra no quadro do exercício de sua função;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Passagem aérea de ida e volta;

e) Pessoa convidada por uma organização internacional

  • Nota verbal da organização internacional confirmando que a presença física do interessado é indispensável para o seu bom funcionamento;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Passagem aérea de ida e volta.

2. Atestado por motivos humanitários imperativos

  • Comprovante do motivo humanitário imperativo. Deve tratar-se de situações realmente preocupantes/urgentes, implicando condições de vida desumanas ou de perigo para a vida de outrém;
  • Cópia completa do passaporte do viajante (incluindo as páginas em branco);
  • Passagem aérea de ida e volta;

A decisão de emitir um Atestado de Motivos Humanitários Imperativos é tomada pelo Office des Étrangers.