Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
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Consulado Geral em São Paulo

COVID-19

Situação em 1° de julho de 2020

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Se você mora na jurisdição do Consulado e ainda não o fez (São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul). Inscreva-se no nosso Consulado através do e-mail saopaulo@diplobel.fed.be.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

O Consulado continua aberto e disponível para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

Condições para o retorno à Bélgica (Belgas e residentes na Bélgica)

Os cidadãos belgas, que moram ou não na Bélgica, bem como os estrangeiros que residem na Bélgica (com uma carteira de residência ou um visto de longa duração válidos) podem entrar na Bélgica. Se entrarem vindos de fora da União Europeia, do Espaço Schengen ou do Reino Unido, devem ficar em observação no domicílio após sua chegada por um período de 14 dias, com a proibição absoluta de sair da residência, somente se houver alguma necessidade médica.

Todos os Estados membros da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, autorizam o trânsito de viajantes que têm como destino a Bélgica. Recomendamos entrar em contato com o consulado do país de trânsito para saber mais sobre eventuais condições e documentos necessários. Uma conexão através de outros países não é, em geral, possível nesse momento - em particular dos Estados Unidos. 

Condições para a entrada na Bélgica e vistos (não-Belgas)

As fronteiras exteriores à União Europeia estão fechadas para as viagens não-essenciais dos residentes de países terceiros, com exceção dos residentes dos países do Espaço Schengen, do Reino Unido.

Todos os cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, bem como os membros da sua família podem viajar em direção à Bélgica. É igualmente o caso para todas as viagens em razão de estudo e para os profissionais altamente qualificados. Os cidadãos brasileiros e os vajantes vindos de outros países isentos da obrigação de visto podem viajar novamente para a Bélgica sem visto por essas razões.

Consequentemente, somente os seguintes pedidos de visto são tratados pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, exclusivamente competente na matéria entre os postos diplomáticos belgas no Brasil:

Até nova ordem, os seguintes pedidos de visto não serão aceitos:

Não há garantia de prazo.

Endereço e horários de funcionamento

Feriados

Quem é quem

Jurisdição

Estágio no Consulado Geral