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Consulado Geral em São Paulo

COVID-19

Consulte a página principal para todas as informações destinadas aos cidadãos belgas.

O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo atende unicamente através de agendamento

Condições para a entrada na Bélgica e vistos (não-Belgas)

As fronteiras exteriores à União Europeia estão fechadas para as viagens não-essenciais dos residentes de países terceiros, com exceção dos residentes dos países do Espaço Schengen, do Reino Unido e de 8 outros países (Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia e Uruguai).

Todos os cidadãos belgas e outros cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido podem viajar em direção à Bélgica. É igualmente o caso para os membros da família dos cidadãos belgas e dos cidadãos e residentes de longa duração da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, que podem entrar na Bélgica se viajarem juntos com este cidadão ou residente ou se juntarem a ele. Todas as viagens em razão de estudo e trabalho altamente qualificado são igualmente permitidas. Os cidadãos brasileiros e os vajantes vindos de outros países isentos da obrigação de visto podem viajar novamente para a Bélgica sem visto por essas razões ou vindo desses países para menos de 90 dias dentro de um período de 180 dias. Em alguns destes casos, o Consulado Geral da Bélgica em São Paulo pode emitir um atestado para facilitar a viagem: entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações. Para mais informações sobre vistos, clique aqui

A partir do dia 1° de setembro de 2020, os parceiros (de fora de casamento ou união estável) serão sob algumas condições considerados membros da família e poderão viajar para a Bélgica mediante um atestado emitido pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo. Entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações.

Consequentemente, somente os seguintes pedidos de visto são tratados pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, exclusivamente competente na matéria entre os postos diplomáticos belgas no Brasil:

Até nova ordem, os seguintes pedidos de visto ainda não são aceitos devido às medidas contra a propagação do Coronavírus:

Não há garantia de prazo. O Consulado não dá informações sobre entrada e vistos por telefone. Entre em contato conosco através do e-mail: saopaulo@diplobel.fed.be se você tiver dúvidas. Para introduzir um pedido de visto em uma das categorias que podem ser tratadas nesse momento, agende um horário. 

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