Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
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Consulado Geral no Rio de Janeiro

COVID-19

Situação em 01 de julho de 2020:

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Aconselhamos os belgas a voltarem para a Bélgica o quanto antes, antecipando, se necessário, a data de retorno. Ainda existem companhias aéreas que partem de São Paulo para Amsterdam, Paris e Frankfurt, a partir de onde é possível regresar para a Bélgica. É possível encontrar mais informações sobre esse assunto na nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Se você mora na jurisdição do Consulado e ainda não o fez (São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul). Inscreva-se no nosso Consulado através do e-mail riodejaneiro@diplobel.fed.be.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

O Consulado continua aberto e disponível para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, mas nesse momento não recebe visitantes, somente em casos de necessidade absoluta e somente com agendamento.

Condições para o retorno à Bélgica (Belgas e residentes na Bélgica)

Os cidadãos belgas, que moram ou não na Bélgica, bem como os estrangeiros que residem na Bélgica (com uma carteira de residência ou um visto de longa duração válidos) podem entrar na Bélgica com a condição de ficar em observação no domicílio após sua chegada por um período de 14 dias, com a proibição absoluta de sair da residência, somente se houver alguma necessidade médica.

Todos os Estados membros da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, autorizam o trânsito de viajantes que têm como destino a Bélgica. Recomendamos entrar em contato com o consulado do país de trânsito para saber mais sobre eventuais condições e documentos necessários. Uma conexão através de outros países não é, em geral, possível nesse momento - em particular dos Estados Unidos. 

Condições para a entrada na Bélgica e vistos (não-Belgas)

As fronteiras exteriores à União Europeia estão fechadas para as viagens não-essenciais dos residentes de países terceiros, com exceção dos residentes dos países do Espaço Schengen, do Reino Unido.

Todos os cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, bem como os membros da sua família podem viajar em direção à Bélgica. É igualmente o caso para todas as viagens em razão de estudo e para os profissionais altamente qualificados. Os cidadãos brasileiros e os vajantes vindos de outros países isentos da obrigação de visto podem viajar novamente para a Bélgica sem visto por essas razões.

Endereço e horários de funcionamento

Feriados

Quem é quem

Jurisdição