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Encerramento do nosso consulado-geral no Rio de Janeiro
Em consequência da reorganização da rede mundial de embaixadas e consulados gerais da Bélgica, o consulado geral da Bélgica no Rio de Janeiro encerrará as suas atividades no verão europeu de 2026.
Os serviços consulares do consulado geral no Rio de Janeiro foram encerrados em dia 1° de junho de 2026.
- Se você estiver nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Alagoas ou Sergipe, deve se dirigir ao consulado geral em São Paulo.
- Se você estiver nos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí ou Rio Grande do Norte, deve se dirigir à Embaixada da Bélgica em Brasília.
Se você já estivesse registrado no consulado geral do Rio de Janeiro, não precisa fazer nada. Seu registro foi automaticamente transferido para Brasília/São Paulo.
Na prática, quais são as mudanças para você?
Você precisa de um passaporte ou de uma carteira de identidade?
Você deve entrar em contato diretamente com Brasília/São Paulo para solicitar sua carteira de identidade eletrônica e seu passaporte, e deverá comparecer pessoalmente para registrar seus dados biométricos.
A embaixada/o consulado geral só pode atendê-lo mediante agendamento e durante o horário de funcionamento.
Você encontrará todas as informações relativas à marcação de consultas na página do nosso consulado geral em São Paulo e na página da nossa embaixada em Brasília.
Você precisa de um documento (estado civil, nacionalidade)?
Os pedidos já apresentados ao consulado geral no Rio de Janeiro, mas não finalizados antes de 1º de junho, serão finalizados pelo nosso consulado geral em São Paulo ou pela nossa embaixada em Brasília. Você deverá comparecer pessoalmente para assinar os atos.
A partir de 1º de junho, apenas nossa embaixada em Brasília e nosso consulado geral em São Paulo terão competência para emitir atos para os belgas residentes em suas jurisdições.
Você precisa de assistência consular?
Os belgas em situação de emergência podem entrar em contato com:
- a embaixada em Brasília (+55 61 9840 797 56 em caso de emergência) / o consulado geral em São Paulo (+55 11 93316-3203 em caso de emergência)
- o cônsul honorário belga mais próximo para obter assistência consular.
