Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
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Embaixada em Brasília

COVID-19

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Aconselhamos os belgas a voltarem para a Bélgica o quanto antes, antecipando, se necessário, a data de retorno. Ainda existem companhias aéreas que partem de São Paulo para Amsterdam, Paris e Frankfurt, a partir de onde é possível regresar para a Bélgica. É possível encontrar mais informações sobre esse assunto na nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Se você mora na jurisdição do Consulado e ainda não o fez (Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal de Brasilia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), inscreva-se na nossa Embaixada através do e-mail brasilia@diplobel.fed.be.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada continua aberta e disponível para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, mas nesse momento não recebe visitantes, somente em casos de necessidade absoluta e somente com agendamento.

Condições para viajar para a Bélgica e vistos

Após uma decisão conjunta dos estados membros da União Europeia, as fronteiras externas da União Europeia foram fechadas desde 18 de março de 2020 para viagens não essenciais de cidadãos de países não-membros, o que inclui Brasil. Viagens não essenciais da Bélgica e para a Bélgica estão proibidas até nova ordem. Por esse motivo, o balcão de vistos do Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (o único autorizado a tratar das questões de visto no Brasil) está fechado até novo aviso. Apenas pessoas de nacionalidade belga com ou sem residência principal na Bélgica, residentes de longa duração na Bélgica e pessoas com residência legal na Bélgica podem retornar à Bélgica, desde que a pessoa permaneça confinada em casa por 14 dias, sem a possibilidade de trabalhar fora durante esse período. Você pode encontrar mais informações sobre as condições de viagem do exterior para a Bélgica no site do Centro Nacional de Crises da Bélgica. Dada a ausência de uma conexão aérea direta entre o Brasil e a Bélgica, também é necessário consultar, antes de embarcar, as condições de entrada e trânsito para a Bélgica no país europeu de destino. Você pode encontrar mais informações sobre isso no site do Centro de Crise.

Endereço e horários de funcionamento

Feriados

Quem é quem

Jurisdição 

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