Jurisdições consulares
-
Jurisdições consulares
Esta página fornece informações sobre as jurisdições consulares no Brasil.
Certificação de documentos
-
Certificação de documentos
Esta página fornece informações sobre a certificação de documentos.
Tarifas consulares e pagamentos
-
Tarifas consulares e pagamentos
Nesta página, você encontrará todas as informações sobre as tarifas consulares e o método de pagamento.
Documentos de viagem/identidade
-
Passaporte
Nesta página, você encontrará todas as informações sobre o passaporte belga.
-
Carteira de identidade eletrônica e Kids-ID
Esta página fornece informações sobre a carteira de identidade eletrônica e a Kids-ID.
Estado civil
-
Estabelecimento e reconhecimento de uma relação de filiação
O estabelecimento de uma relação de filiação entre um pai/uma mãe belga e um filho é uma questão de direito belga.
-
Adoção no Brasil
Esta página contém informações sobre adoção no Brasil.
-
O nome no direito belga
Desde 1º de janeiro de 2018, as decisões administrativas e judiciárias brasileiras concernindo o sobrenome de um belga podem ser reconhecidas na maior parte dos casos pela Bélgica.
-
Casamento
Nesta página, você encontrará informações sobre como se casar no Brasil.
-
Divórcio
Esta página fornece informações sobre o que fazer em caso de divórcio.
-
Coabitação legal
Esta página fornece informações sobre coabitação legal.
-
Falecimento
Esta página fornece informações sobre o que fazer em caso de falecimento.
Médicos credenciados no Brasil
-
Médicos credenciados no Brasil
Nesta página, você encontrará uma lista de médicos licenciados no Brasil.
Nacionalidade
-
Pessoas nascidas no Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas no Brasil após 1º de janeiro de 1985.
-
Nascimento na Bélgica depois de 1º de janeiro de 1985
Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas na Bélgica após 1º de janeiro de 1985.
-
Nascimento em outro país - que não seja a Bélgica ou Brasil depois de 1º de janeiro de 1985
Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas em um país que não seja a Bélgica ou o Brasil após 1º de janeiro de 1985.
-
Nascimento antes de 31 de dezembro de 1984
Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas antes de 31 de dezembro de 1984.
-
Filho de uma pessoa que obtem a nacionalidade belga
Informações sobre a nacionalidade belga para filhos de pessoas que adquiriram a nacionalidade belga.
-
Perda e conservação da nacionalidade belga
Informações sobre perda e conservação da nacionalidade belga.
-
Recuperação da nacionalidade
Informações sobre como recuperar a nacionalidade belga.
Notário
-
Notário
Nesta página, você encontrará todas as informações sobre autoridade notarial.
População
-
Inscrição
Nesta página, você encontrará todas as informações sobre seu registro no Consulado Geral.
-
Eleições
Nesta página, você encontrará todas as informações sobre as eleições.
-
Cédulas consulares
Esta página fornece mais informações sobre cédulas consulares.
-
Atestado de antecedentes criminais
Nesta página, você encontrará mais informações sobre o extrato do Registro Criminal da Bélgica.
-
Carteira de habilitação
Nesta página, você encontrará todas as informações sobre a carteira de habilitação belga.
-
Declaração de eutanásia
Todo belga maior de 18 anos que desejar pode assinar uma declaração antecipada relativa à eutanásia.
-
Segurança social, aposentadoria e certificado de vida
Esta página fornece mais informações sobre segurança social, aposentadoria e certificado de vida.
-
Viajar com menores do/para o Brasil
Esta página fornece mais informações sobre viagens com menores de idade dentro e fora do Brasil.
-
Viajar com animal de estimação
Nesta página, você encontrará todas as informações se estiver viajando com animais.
Tradutores juramentados
-
Tradutores juramentados
Aqui você encontrará uma lista de tradutores juramentados.