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Carteira de identidade eletrônica belga (eID/Kids-ID)
O consulado pode emitir uma carteira de identidade eletrônica belga para qualquer Belga inscrito nos registros da população (ver inscrição).
A carteira de identidade eletrônica belga (eID a partir de 12 anos ou Kids-ID até 12 anos) pode servir como documento de identidade e como documento para viajar dentro da União Europeia e para alguns outros países (não na América latina). Ela pode também servir como maneira de identificação e assinatura eletrônica nos serviços online oferecidos pelas autoridades belgas.
A eID e a Kids-ID (a partir de 6 anos) podem ser pedidas somente pessoalmente no consulado. A Kids-ID (até 6 anos) pode ser pedida também pelo correio. Além disso, o solicitante deverá retirar a carteira pessoalmente se quiser ativar o código PIN e as funções eletrônicas da carteira. Em caso de perda do código PIN, um novo código pode ser solicitado através dos links abaixo.
A eID tem uma validade de 6 anos (de 12 a 18 anos), 10 anos (de 18 a 75 anos) ou 30 anos (a partir de 75 anos). A Kids-ID (até 12 anos) tem uma validade de 3 anos: a Kids-ID é o único documento de viagem ou de identidade belga que menciona o nome dos pais.
Documentos necessários:
- Comprovante de nacionalidade belga;
- Comprovante de identidade;
- Foto de identidade recente correspondendo às normas OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) (3,5x4,5 cm);
- Formulário de pedido preenchido e assinado (para uma Kids-ID ou uma eID para menores de 18 anos, o formulário deve ser assinado por ambos os pais. Para verificar a autorização de ambos os pais para a emissão do passaporte/da carteira de identidade, o consulado pode exigir que ambos compareçam pessoalmente);
- Se você quiser que a carteira de identidade seja enviada pelo correio: dois envelopes pré-selados e preenchidos com o endereço de destino. O código é enviado nesse caso com a carta, que poderá ser ativada posteriormente em um consulado ou em uma prefeitura belga.
A eID e a Kids-ID são pagas.