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Documentos necessários para casar na Bélgica

Os (as) cidadãos(ãs) brasileiros(as) que desejam se casar na Bélgica são convidados a se dirigir a sua futura municipalidade de residência na Bélgica para conhecer o procedimento a ser seguido e os documentos a serem produzidos. As municipalidades belgas podem solicitar documentos suplementares aos documentos mencionados abaixo. Por isso, esta lista indica, unicamente, os documentos mais importantes que podem ser requisitados.

  1. 2ª via original e recente da certidão de nascimento em inteiro teor.
  2. Em caso de ter sido casado anteriormente e ter se divorciado, é necessário apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio com firma reconhecida em cartório. Também é necessário apresentar uma cópia da sentença (julgamento) do divórcio.
  3. Uma declaração feita em cartório que atesta Estado Civil. Chama-se Ata Declaratória e deve ter sua firma reconhecida em cartório.
  4. Um atestado do cartório que informa a residência atual com firma reconhecida em cartório.
  5. Um atestado do cartório que informa a nacionalidade com firma reconhecida em cartório.
  6. Observação: A declaração de estado civil, o atestado de residência atual e o atestado de nacionalidade podem ser feitos pelo cartório num mesmo documento. Não obstante, a municipalidade belga pode solicitar a apresentação de três documentos separados.
  7. Atestado de bons antecedentes emitido pela Polícia Federal ou Estadual com firma reconhecida em cartório.
  8. Certificado de coutume: pode ser requisitado pela municipalidade belga. Trata-se de um certificado que menciona os artigos da Lei do código civil brasileiro no que diz respeito às normas do casamento. Esse certificado é outorgado pelo Consulado Geral do Brasil em Bruxelas. Queira consultar o site: www.cgbruxelas.itamaraty.gov.br.
  9. Tradução juramentada de todos os documentos acima mencionados para o francês, neerlandês ou alemão (dependendo da cidade onde vai se casar) com firma reconhecida em cartório.
  10. Para serem válidos na Bélgica, os atos públicos brasileiros em questão precisam ser apostilados (munidos de uma Apostila - etiqueta de legalização internacional) por um cartório brasileiro habilitado pelo Conselho Nacional de Justiça (veja lista dos cartórios habilitados no seguinte link: http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao...). Se o documento original for traduzido em um dos idiomas nacionais belgas (neerlandês, francês e alemão) por um tradutor juramentado no Brasil, a tradução deve igualmente ser apostilada por um cartório autorizado. Após o apostilamento por um cartório competente no prazo inferior a 6 meses, os documentos brasileiros poderão ser apresentados dessa forma às autoridades belgas.

ATENÇÃO: Os documentos não podem ultrapassar o período de 6 meses a partir da data de emissão até a data da apresentação dos documentos junto à municipalidade belga.