Coabitação legal

Uma coabitação legal em direito belga só pode ser contraída se o país de residência for a Bélgica. Um Belga que reside no Brasil não pode obter coabitação legal no direito belga.

A “união estável” brasileira não tem consequências no direito belga e não deve então ser comunicada ao consulado nem mesmo ao momento da sua conclusão ou fim.