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O divórcio judiciário (pronunciado por um juiz) assim como o divórcio extrajudicial (estabelecido por um cartório) no Brasil são reconhecidos na maior parte dos casos na Bélgica. Entre em contato com o consulado para mais informações.
Em caso de divórcio no Brasil, é importante transmitir o mais rápido possível uma cópia em inteiro teor do julgamento de divórcio ou da escritura de divórcio datando de menos de 6 meses para o consulado.
Se o casamento for averbado na certidão de nascimento ou de casamento brasileira, uma nova cópia em inteiro teor da certidão de nascimento ou de casamento datando de menos de 6 meses deve ser enviada o mais rápido possível ao consulado.
Um divórcio no Brasil que coloca fim a um casamento celebrado na Bélgica deve ser averbado na certidão de casamento belga. Para isso, entre em contato com a administração da prefeitura onde essa certidão está armazenada (como regra geral, onde o casamento foi celebrado). O divórcio pode igualmente ser averbado em uma certidão de nascimento.
