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O filho menor de 18 anos cuja pessoa que exerce a autoridade parental obtem ou recupera voluntariamente a nacionalidade belga, obtem automaticamente a nacionalidade belga desde que ele esteja inscrito em uma prefeitura belga.
Para um filho menor de idade que reside no exterior essa disposição parou de ser aplicada em 31 de dezembro de 2012. O filho de uma pessoa que obtem a nacionalidade belga pode pretender a nacionalidade se preencher os seguintes pontos:
- O pai/a mãe obteve ou recuperou a nacionalidade belga antes de 31 de dezembro de 2012;
- O filho ainda não tinha 18 anos no momento em que o pai/a mãe obteve ou recuperou a nacionalidade belga;
- A criança se encontrava sob a autoridade do seu pai/mãe no momento que ele obteve ou recuperou a nacionalidade belga;
A pessoa que se encontra nesse caso, pode se inscrever diretamente no consulado. Entre em contato com o consulado para mais informações.
