Nacionalidade

Você pode ser belga por direito ou tornar-se belga voluntariamente. Você também pode perder sua nacionalidade belga. Esta seção o guiará nesse processo.

Nascimento antes de 31 de dezembro de 1984

Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas antes de 31 de dezembro de 1984.
  1. Última atualização em

Caso a pessoa tenha nascido antes de 31 de dezembro de 1984, geralmente, são aplicadas as regras da antiga lei belga sobre a nacionalidade de 1932.

De acordo com essas regras, normalmente, a nacionalidade belga só podia ser atribuída por filiação paterna. O filho nascido antes de 31 de dezembro de 1984 de um pai belga pode eventualmente solicitar a nacionalidade belga. Entre em contato com o consulado par mais informações.

A priori, um filho nascido de uma mãe belga antes de 1984 não pode requerer a nacionalidade belga, mas existe uma exceção.

No momento que a nova lei sobre a nacionalidade belga entrou em vigor, 1º de janeiro de 1985, as pessoas que ainda não tinham 18 anos nessa data puderam obter a nacionalidade belga por filiação materna com base nas novas regras - o que era possível unicamente nesse ano. O filho, nascido entre 1º de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1984, de uma mãe belga nascida na Bélgica ou em uma colônia ou um território sob mandato belga antes da data de sua independência, pode eventualmente requerer a nacionalidade belga. Entre em contato com o consulado para mais informações.

O filho nascido no exterior antes de 31 de dezembro de 1984 de uma mãe belga igualmente nascida no exterior, ou ele mesmo nascido antes de 31 de dezembro de 1990, não pode requerer nacionalidade belga por filiação.  A pessoa que se encontra nessa situação ainda pode solicitar a nacionalidade belga residindo na Bélgica de maneira ininterrupta durante 5 anos e cumprindo um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.