Nacionalidade

De maneira geral, são as mesmas regras aplicadas para o nascimento no Brasil (ver aqui).

Em alguns casos, é entretanto possível que o filho (de nascimento ou adoção) de um Belga que não dispõe de nenhuma outra nacionalidade possa requerer a nacionalidade belga se ele mesmo e seu pai/sua mãe/adotante belga nasceram no exterior. Esse tipo de caso acontece principalmente nos países nos quais o nascimento não confere automaticamente a nacionalidade. Não é o caso no Brasil. Entre contato com o consulado para mais informações.