Nacionalidade

Você pode ser belga por direito ou tornar-se belga voluntariamente. Você também pode perder sua nacionalidade belga. Esta seção o guiará nesse processo.

Perda e conservação da nacionalidade belga

Informações sobre perda e conservação da nacionalidade belga.
  1. Última atualização em

Perda da nacionalidade belga no 28º aniversário

A pessoa que possui a nacionalidade belga que:

  • Nasceu no Brasil ou fora da Bélgica depois de 1º de janeiro de 1967 e que possui nacionalidade brasileira ou outra nacionalidade além da nacionalidade belga;
  • Não viveu em nenhum momento na Bélgica entre o seu 18° e 28° aniversário ou não estava inscrita nos registros da população de uma prefeitura belga
  • Não está empregada no serviço das autoridades belgas, em uma empresa belga ou associação belga;
  • Não assinou a declaração de conservação da nacionalidade belga no consulado entre o seu 18º e 28º aniversário;
  • (Caso tenha nascido depois de 12 de julho de 1990) Não obteve o passaporte ou carteira de identidade belga entre o seu 18° e 28° aniversário;

Perderá automaticamente a nacionalidade belga no dia do seu 28º aniversário (se todas as condições estiverem reunidas ao mesmo tempo).

A perda da nacionalidade belga pode ser evitada das seguintes formas:

  • Assinar a tempo, entre seu 18º e 28º aniversário, uma declaração de conservação da nacionalidade no consulado OU
  • Obter a tempo, entre seu 18º e 28º aniversário, uma carteira de identidade ou um passaporte belga.

Entre em contato com o consulado para mais informações.

O pedido de um passaporte ou de uma carteira de identidade e a declaração de conservação são pagas.

A pessoa que perdeu a nacionalidade belga dessa forma, pode, entretanto, eventualmente requerer novamente a nacionalidade belga via o processo de recuperação de nacionalidade (ver recuperação da nacionalidade).

 

Renúncia voluntária da nacionalidade belga

O belga maior de 18 anos que dispõe ou está para adquirir, além da nacionalidade belga, a nacionalidade brasileira ou outra nacionalidade pode, na maioria dos casos, renunciar voluntariamente a nacionalidade belga. Para isso, é necessário assinar uma declaração de renúncia no consulado. Entre em contato com o consulado para mais informações.

A renúncia da nacionalidade belga efetuada perante as autoridades brasileiras ou de um outro país não é reconhecida pela Bélgica. A pessoa que renunciou a nacionalidade belga somente diante das autoridades brasileiras ou de um outro país, continua belga.

A declaração de renúncia é paga.

A renúncia voluntária da nacionalidade belga é, a princípio, irreversível. A pessoa que renunciou voluntariamente sua nacionalidade belga só pode requerer novamente sua nacionalidade através de recuperação depois de ter residido na Bélgica por um período ininterrupto de 1 ano e respondendo a um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse processo.

 

Outros motivos de perda de nacionalidade

A pessoa que, além da nacionalidade belga, dispuser da nacionalidade brasileira ou de outra nacionalidade, pode perder a nacionalidade belga se:

  • Seu pai/sua mãe ou adotante belga (pelo qual a nacionalidade belga foi adquirida por filiação, atribuição, adoção ou efeito coletivo) perder a nacionalidade belga antes dela atingir a idade de 18 anos;
  • A nacionalidade brasileira ou uma outra nacionalidade for adquirida por adoção de um adotante estrangeiro;

Antes de 9 de julho de 2007, um Belga que adquiria uma outra nacionalidade além da nacionalidade belga ou brasileira, perdia a nacionalidade belga. Para dez outros países europeus, essa medida se extendeu até 28 de abril de 2008. É somente a partir dessa data que foi possível manter a nacionalidade belga adquirindo a nacionalidade de um dos dez países concernidos. Se você obteve voluntariamente uma outra nacionalidade além da belga ou da brasileira antes dessas datas, é possível que você tenha perdido a nacionalidade belga. Entre em contato com o consulado para mais informações.

De maneira geral, a pessoa que se encontra nessa situação pode requerer a nacionalidade belga novamente via recuperação residindo de maneira ininterrupta por um ano na Bélgica e respondendo a um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse processo.

Enfim, é possível ser destituído da nacionalidade belga por um tribunal belga em caso de fraude para obtenção de nacionalidade belga ou por outros feitos particularmente graves (crimes). A pessoa que se encontra nesse caso não pode mais requerer a nacionalidade belga.