Nacionalidade

Você pode ser belga por direito ou tornar-se belga voluntariamente. Você também pode perder sua nacionalidade belga. Esta seção o guiará nesse processo.

Recuperação da nacionalidade

Informações sobre como recuperar a nacionalidade belga.
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Perda da nacionalidade aos 28 anos

A pessoa que perdeu a nacionalidade belga aos 28 anos pelas razões descritas aqui, pode eventualmente solicitá-la novamente assinando uma declaração de recuperação de nacionalidade no consulado.

Documentos necessários:

  • Comprovante de posse da nacionalidade belga no passado;
  • Cópia da certidão de nascimento em inteiro teor, acompanhada de apostila (a ser realizada em um cartório) e a tradução em uma das línguas nacionais belgas (Neerlandês, Francês ou Alemão) igualmente acompanhada de apostila;
  • Conta de água, gás, eletricidade, telefone ou escritura pública atestando o endereço na jurisdição do posto;
  • Cópia da notificação oficial de perda de nacionalidade belga (se esse documento está perdido ou nunca existiu, o consulado pode enviar uma nova notificação oficial de perda da nacionalidade);
  • Carta escrita em uma das línguas nacionais da Bélgica (Neerlandês, Francês ou Alemão), expondo as razões pelas quais o requerente não pode responder a tempo (antes do 28º aniversário) às condições requeridas para a manutenção da nacionalidade belga e as razões pelas quais ele ou ela deseja recuperá-la.

consulado pode, em alguns casos, solicitar documentos adicionais. O procedimento requer a aprovação do serviço de nacionalidade do Serviço Público de Relações Estrangeiras e por isso, pode levar vários meses. Depois da assinatura, a declaração é submetida ao Procurador do Rei em Bruxelas que dispõe de um prazo de 4 meses e 10 dias para emitir seu parecer e eventualmente se opor à recuperação da nacionalidade. O requerente só recupera oficialmente a nacionalidade belga uma vez que o consulado tiver estabelecido o ato de nacionalidade depois do parecer positivo do Procurador do Rei ou depois do prazo durante o qual ele pode se opor. Entre em contato com o consulado para mais informações. A declaração de recuperação é gratuita, mas o ato de nacionalidade é pago.

 

Perda da nacionalidade por outras razões

A pessoa que perdeu a nacionalidade belga por outra razão além da mencionada aqui pode, de maneira geral, requerer novamente a nacionalidade por recuperação residindo de maneira ininterrupta por 1 ano na Bélgica e respondendo a um certo número de outras condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.

 

Pessoa que nunca foi belga

Uma pessoa que nunca foi belga não pode requerer a nacionalidade belga por recuperação. Entretanto, pode requerer a nacionalidade belga residindo na Bélgica durante um período ininterrupto de 5 anos e respondendo a um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.

 

Pessoa que foi destituída da nacionalidade

A pessoa que teve a nacionalidade destituída não pode requerer novamente a nacionalidade belga. Nesse caso, é inútil entrar em contato com o consulado.