Notário

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Em alguns casos, o consulado pode, agir como notário belga. Ele pode emitir uma procuração em nome de alguém que reside no Brasil. Isso permite que uma pessoa na Bélgica assine em seu nome um ato notarial, como por exemplo, a compra ou a venda de um bem imobiliário ou a liquidação de uma herança.

Entretanto, o consulado só pode agir como notário sob base de um projeto de ato estabelecido por um notário na Bélgica. Ele deve ser enviado diretamente ao serviço notário do Serviço Público Federal de Relações Estrangeiras que o transmitirá em seguida ao consulado.

Para mais informações consulte o site de Fednot ou entre em contato com um notário na Bélgica. A realização de um ato notarial e a emissão de uma de uma expedição (cópia) são pagas.