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Pedido de carteira de identidade: e-ID e Kids-ID

O carteira de identidade elêtronica belga (eID) está disponível para cidadãos belgas inscritos no exterior em um consulado da Bélgica, a partir dos 12 anos de idade. Para menores de 12 anos, pode ser solicitada ua carteira de identidade infantil (Kids-ID).

 
Procedimento:

O pedido de carteira de identidade eletrônica (mesmo para o Kids-ID que é para menores de 12 anos de idade) pode ser feito por correio: não é necessário se apresentar pessoalmente no posto diplomático belga.  Para pedir sua carteira de identidade eletrônica ou Kids-ID pessoalmente na Embaixada em Brasília, por favor, queira solicitar um agendamento.

Você deve apresentar os seguintes documentos ao posto diplomático belga da sua jurisdição (Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo)

  • Para o formulário de pedido para a e-ID OU o formulário de pedido para a Kids-ID, deve-se preencher em letras maiúsculas de forma legível em formato A4.
  • Uma foto recente, tamanho 3,5 x 4,5 cm, em conformidade com as exigências.
  • Taxas: Ver termos e taxas de pagamento no nosso site (tópicos: taxas consulares e condições de pagamento).
  • Enviar: Para receber a sua nova carteira de identidade pelo correio, envie junto com o seu pedido dois envelopes pré-selados (valor em selos: R$12/envelope) com seu endereço ou o endereço do destinatário.
  • O prazo para obtenção da carteira de identidade é de 4 a 8 semanas.
  • Para o Rio de Janeiro: queira solicitar um agendamento para o pedido de carteira de identidade eletrônica no Rio de Janeiro

 
Validade da carteira de identidade e-ID:

A partir de 01.03.2014, as carteiras de identidade são válidas:

  • Para crianças com menos de 12 anos (Kids-ID): prazo de validade de 3 anos
  • Para os menores: de 12 à 18 anos: prazo de validade de 6 anos
  • Para os adultos de 18 à 75 anos: prazo de validade de 10 anos
  • Para as pessoas com mais de 75 anos: prazo de validade de 30 anos

Para obter mais informações, entre em contato por e-mail com o consulado ou com a embaixada de sua jurisdição.