Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
Home Serviços consulares População Atestado de antecedentes criminais

Atestado de antecedentes criminais

Os Belgas estabelecidos no Brasil que desejam obter um atestado de antecedentes criminais belga devem direcionar seu pedido ao Registro Central de antecedentes criminais do Serviço Público Federal de Justiça. É necessário enviar um e-mail para casierjudiciaire@just.fgov.be com a menção do seu sobrenome, nome, endereço, data e local de nascimento, assim como a razão do seu pedido.

O consulado não pode emitir um atestado de antecedentes criminais belga.

O atestado de antecedentes criminais brasileiro é composto por dois documentos. Para obtê-los, é necessário direcionar o pedido à polícia federal e à polícia civil do estado de residência.