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Os Belgas não inscritos em uma prefeitura belga que desejam obter um atestado de antecedentes criminais belga devem direcionar seu pedido ao Registro Central de antecedentes criminais do Serviço Público Federal de Justiça. É necessário enviar um e-mail para casierjudiciaire@just.fgov.be com a menção do seu sobrenome, nome, endereço, data e local de nascimento, assim como a razão do seu pedido.
Os Belgas inscritos em uma prefeitura belga precisam contatar esta prefeitura.
O consulado não pode emitir um atestado de antecedentes criminais belga.
O atestado de antecedentes criminais brasileiro é composto por dois documentos. Para obtê-los, é necessário direcionar o pedido à polícia federal e à polícia civil do estado de residência.
