Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Inscrição

Os belgas que vivem de maneira permanente no Brasil podem se inscrever nos registros consulares da população do consulado de carreira competente. Essa inscrição é necessária para poder usufruir de alguns serviços, incluindo a emissão de um passaporte comum belga, a carteira de identidade eletrônica belga ou um atestado consular.

A inscrição nos registros consulares da população não é obrigatória. É, entretanto, proibido continuar inscrito em uma prefeitura belga se não for mais residente nela.

A inscrição nos registros da população só pode ser desfeita inscrevendo-se em outro consulado belga ou no registro da população de uma prefeitura belga. A anulação da inscrição é realizada automaticamente através desse processo. Não é possível cancelar a sua inscrição a pedido.

Os belgas inscritos em um consulado devem informá-lo imediatamente sobre qualquer mudança de estado civil (por exemplo casamento ou divórcio – ver em estado civil outras informações).

A inscrição no consulado é gratuita.

  1. Belgas que estavam inscritos em uma prefeitura belga

Os belgas que estavam inscritos nos registros da população de uma prefeitura belga e que se mudaram para o Brasil, devem apresentar os seguintes documentos para realizar a inscrição no consulado:

  • Formulário de inscrição para maior ou menor * – (o formulário para menor de idade deve ser assinado por ambos os pais);
  • Comprovante de desinscrição de uma prefeitura belga (“modelo 8”– esse documento pode ser pedido à distância para a maior parte das prefeituras);
  • Cópia do passaporte ou da carteira de identidade belga;
  • Cópia do documento de residência brasileiro (visto, “RNE”, “CRNM” ou “protocolo”) ou do documento de identidade brasileiro (“RG”) para quem também dispõe da nacionalidade brasileira;
  • Comprovante de um endereço na jurisdição do consulado (conta de água, eletricidade, gás, telefone, escritura pública);
  • Para os belgas maiores de 18 anos: formulário de inscrição na lista de eleitores (ver eleições).

Documentos adicionais podem eventualmente ser solicitados.

  1. Belgas que estavam inscritos em outro consulado

Os belgas que já estavam inscritos nos registros consulares da população de um consulado belga e que se mudaram na jurisdição de um consulado belga no Brasil, devem apresentar os seguintes documentos para realizar a nova inscrição:

  • Formulário de inscrição para maior ou menor * – (o formulário para menor de idade deve ser assinado por ambos os pais);
  • Cópia do passaporte ou da carteira de identidade belga
  • Cópia do documento de residência brasileiro (visto, “RNE”, “CRNM” ou “protocolo”) ou do documento de identidade brasileiro (“RG”) para quem também dispõe da nacionalidade brasileira;
  • Comprovante de um endereço na jurisdição do consulado (conta de água, eletricidade, gás, telefone, escritura pública);
  • Para os belgas maiores de 18 anos: formulário de inscrição na lista de eleitores (ver eleições).

Documentos adicionais podem eventualmente ser solicitados.

  1. Belgas que nunca se inscreveram em um registro belga da população

Os seguintes documentos devem ser apresentados para a inscrição de Belgas que ainda não se inscreveram em um registro belga da população, prefeitura ou consulado – como é o caso dos recém-nascidos (ver nacionalidade):

  • Formulário de inscrição para maior ou menor  – (o formulário para menor de idade deve ser assinado por ambos os pais);
  • Cópia do passaporte ou da carteira de identidade belga (se disponível);
  • Cópia em inteiro teor recente (de menos de 6 meses) da certidão de nascimento acompanhada de apostila (a ser realizada em um Cartório);
  • Comprovante da nacionalidade belga de um dos pais (para os Belgas por filiação, ver nacionalidade) e comprovante de parentesco no direito belga se a certidão de nascimento não determinar a prova (não é suficiente que a certidão de nascimento mencione um belga como pai, (ver Estado civil);
  • Cópia do documento de residência brasileiro (visto, “RNE”, “CRNM” ou “protocolo”) ou do documento de identidade brasileiro (“RG”) para quem também dispõe da nacionalidade brasileira;
  • Comprovante de um endereço na jurisdição do consulado (conta de água, eletricidade, gás, telefone, escritura);
  • Para os belgas maiores de 18 anos: formulário de inscrição na lista de eleitores (ver eleições).

Documentos adicionais podem eventualmente ser solicitados.

*Formulários 

Formulário de inscrição para adultos (francês - neerlandês)

Formulário de inscrição para menores (francês - neerlandês)