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A Bélgica e o Brasil têm uma convenção bilateral de segurança social. Todas as informações estão disponíveis nesse site

Para todas as outras questões em sobre a segurança social belga, você pode consultar o site www.socialsecurity.be e se dirigir aos serviços competentes na Bélgica. O consulado não tem competência nessa matéria.

Para todas as dúvidas relacionadas à aposentadoria belga, dirija-se ao Serviço Federal de Aposentadorias (www.sfpd.fgov.be ou www.mypension.be). O consulado não tem competência nessa matéria.

O consulado pode assinar um certificado de vida no nome de um Belga desde que o documento seja pedido pelo Serviço Público Federal de Aposentadorias, por uma autoridade belga ou para o pagamento de uma aposentadoria ou outra alocação.

O certificado de vida pode ser assinado desde que o belga que faz a solicitação do certificado de vida:

• se apresente pessoalmente no consulado; OU
• envie por e-mail ao consulado uma foto dele mesmo tirada com um jornal recente, acompanhado de um documento de identidade com foto digitalizado; OU
• apresente um atestado médico que ateste o fato de estar vivo. Esse atestado médico deve, nesse caso, ser legalizado por um cartório.

Um certificado de vida pode ser assinado por um consulado belga de carreira ou por um dos consulados honorários da Bélgica no Brasil.

A assinatura do certificado é gratuita.

O consulado não pode assinar um certificado de vida no nome de uma pessoa que não é belga. Para a assinatura de um certificado de vida belga no nome de uma pessoa que não tem nacionalidade belga, é necessário dirgir-se ao consulado do país da sua nacionalidade ou à polícia federal brasileira.