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Viajar com animal de estimação

Para poder viajar com um animal de estimação, é necessário seguir tanto as regulamentações do país de partida quanto do país de destino e todas as exigências práticas da companhia aérea.

Para uma viagem para a Bélgica com um animal de estimação, consulte o site da Agência Federal Belga para a Segurança da Cadeia Alimentar (http://www.afsca.be/voyager-animaux-compagnie/ ) assim como o da Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/food/animal/liveanimals/pets/pet-regulation_20141229_en.htm).

No Brasil, a autoridade competente é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA - https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/exportacao).

De maneira geral, um animal doméstico deve receber um certo número de vacinas antes de poder viajar. É igualmente possível que testes sanguíneos devam ser realizados. Essas vacinas e esses testes sanguíneos, para os quais nenhuma isenção pode ser obtida (mesmo em caso de urgência), podem levar às vezes vários meses e devem ser comprovados por certificados.

O Brasil não está incluso na lista de países que a Comissão Europeia considera como livre da raiva. Por essa razão, tanto as autoridades belgas quanto as autoridades europeias fiscalizam rigorosamente o cumprimento da regulamentação no assunto. A entrada de um animal doméstico sem o respeito das formalidades e da documentação requerida pode ter consequências graves, até mesmo a morte do animal.

O consulado não tem competência no assunto.