Tarifas consulares e pagamentos

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Documento/Serviço  Valor (R$)
Atestado 160,00
Carteira de identidade eletrônica – a partir de 12 anos (eID) 192,00
Carteira de identidade eletrônica – menor de 12 anos (Kids-ID) 96,00
Procuração ativação e-ID 64,00
Legalização 160,00
Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 32 páginas 480,00
Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 64 páginas 1.536,00
Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 32 páginas 224,00
Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 64 páginas 1.344,00
Passaporte belga – emergencial (validade 1 mês – sob consulta prévia) Gratuito
Passaporte belga – provisório (validade 1 ano – sob consulta prévia) 640,00
Passaporte belga – fora horário expediente (validade 1 ano – sob consulta prévia) 1.792,00
Pedido de carteira profissional 896,00
Pedido de visto A/C – a partir de 12 anos 576,00
Pedido de visto A/C – 6-12 anos 288,00
Pedido de visto A/C – menor de 6 anos Gratuito
Pedido de visto D 1.600,00
Ato de registro civil / nacionalidade 320,00
Ato notarial 960,00
Cópia autenticada/expedição de ato de registro civil/notarial 160,00
Investigação de nacionalidade 2.240,00


Os consulados belgas não aceitam nenhum pagamento em dinheiro. Os modos de pagamento aceitos estão embaixo. As tarifas atuais dos serviços consulares se encontram acima. Essas tarifas são regularmente adaptadas às taxas de câmbio entre o euro e o real brasileiro. Todos os pagamentos devem ser feitos em reais.

  • Cartão de débito ou crédito (Bandeiras: Maestro, Mastercard, VISA ou ELO): para os pedidos solicitados pessoalmente no balcão do consulado.
  • PIX