Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
Home Serviços consulares Tarifas consulares e pagamentos

Tarifas consulares e pagamentos

Tarifas a partir de 15/09/2020

Atestado

R$ 136,00

Carteira de identidade eletrônica – a partir de 12 anos (eID)

R$ 136,00

Carteira de identidade eletrônica – menor de 12 anos (Kids-ID)

R$ 68,00

Legalização

R$ 136,00

Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 32 páginas

R$ 510,00

Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 64 páginas

R$ 1632,00

Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 32 páginas

R$ 238,00

Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 64 páginas

R$ 1428,00

Passaporte belga – provisório (validade 1 mês – sob consulta prévia)

R$ 68,00

Passaporte belga – provisório (validade 1 ano – sob consulta prévia)

R$ 340,00

Pedido de carteira profissional

R$ 952,00

Pedido de visto A/C – a partir de 12 anos

R$ 544,00

Pedido de visto A/C – 6-12 anos

R$ 272,00

Pedido de visto A/C – menor de 6 anos

Gratuito

Pedido de visto D – a partir de 6 anos

R$ 1224,00

Pedido de visto D – menor de 6 anos

Gratuito

Ato de registro civil

R$ 68,00

Ato notarial

R$ 680,00

Cópia autenticada/expedição de ato de registro civil/notarial

R$ 136,00

As tarifas atuais dos serviços consulares se encontram acima. Essas tarifas são regularmente adaptadas às taxas de câmbio entre o euro e o real brasileiro.Todos os pagamentos devem ser feitos em reais.

Os consulados belgas não aceitam nenhum pagamento em dinheiro. Os modos de pagamento aceitos são:

  • Cartão de débito ou crédito (Bandeiras: Maestro, Mastercard, VISA ou ELO)para os pedidos solicitados pessoalmente no balcão do consulado.
  • Boleto: pago via agência bancária ou lotérica. Atenção à data de vencimento do boleto que não pode ser ultrapassada.