Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
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Taxas consulares

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Tarifas a partir de 01/06/2020

Atestado

R$ 106,00

Carteira de identidade eletrônica – a partir de 12 anos (eID)

R$ 106,00

Carteira de identidade eletrônica – menor de 12 anos (Kids-ID)

R$ 53,00

Legalização

R$ 106,00

Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 32 páginas

R$ 397,50

Passaporte belga – adulto (validade 7 anos) – 64 páginas

R$ 1272,00

Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 32 páginas

R$ 185,50

Passaporte belga – menor de 18 anos (validade 5 anos) – 64 páginas

R$ 1113,00

Passaporte belga – provisório (validade 1 mês – sob consulta prévia)

R$ 53,00

Passaporte belga – provisório (validade 1 ano – sob consulta prévia)

R$ 265,00

Pedido de carteira profissional

R$ 742,00

Pedido de visto A/C – a partir de 12 anos

R$ 424,00

Pedido de visto A/C – 6-12 anos

R$ 212,00

Pedido de visto A/C – menor de 6 anos

Gratuito

Pedido de visto D – a partir de 6 anos

R$ 954,00

Pedido de visto D – menor de 6 anos

Gratuito

Ato de registro civil

R$ 53,00

Ato notarial

R$ 530,00

Cópia autenticada/expedição de ato de registro civil/notarial

R$ 106,00