Visto para a Bélgica
O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo continua tratando os pedidos de visto. Mesmo assim, as viagens desde o Brasil para a Bélgica seguem proibidas, mesmo levando um visto válido já emitido. Os novos vistos aprovados de reunião familiar com um belga ou um residente belga, bem como de trânsito aeroportuário, serão emitidos. Os outros vistos aprovados serão emitidos somente após o fim da restrição de viagens.
Somente os seguintes pedidos de visto são tratados pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, exclusivamente competente na matéria entre os postos diplomáticos belgas no Brasil:
- Ensino Superior (visto D)
- Curso preparatório ao ensino superior (visto D)
- Trabalho (visto D) – assalariado (single permit e carteira de trabalho), independente e pesquisador
- Trabalho (visto D) – au pair
- Reunião familiar com estudante/pesquisador/ profissional (visto D)
- Reunião familiar com um belga (visto D)
- Reunião familiar com um cidadão da UE (visto C) (excepcionalmente tratado como visto D)
- Visto de trânsito aeroportuário (visto A)
Até nova ordem, os seguintes pedidos de visto ainda não são aceitos devido às medidas contra a propagação do Coronavírus:
Não há garantia de prazo. O Consulado não dá informações sobre entrada e vistos por telefone. Entre em contato conosco através do e-mail: saopaulo@diplobel.fed.be se você tiver dúvidas. Para introduzir um pedido de visto em uma das categorias que podem ser tratadas nesse momento, agende um horário.
Prazo para o tratamento de um pedido de visto para estudos
É recomendado que candidato estudante introduza seu pedido de visto o mais rápido possível e, idealmente, antes da sexta-feira, 30 de julho de 2021.
Conforme o artigo 34 da diretiva 2016/801, a decisão deve ser tomada no mais tardar em um prazo de 90 dias a contar a partir da data da introdução do pedido completo. Mesmo que esse prazo não apareça ainda na lei de 15 de dezembro de 1980, o Ofício dos Estrangeiros faz o possível para tomar sua decisão dentro do prazo fixado na diretiva.
Considerando que a data limite para a inscrição em todos os estabelecimentos de ensino superior é fixada no dia 31 de outubro, um pedido de visto completo deve então ser introduzido idealmente antes do dia 30 de julho de 2021 [data de introdução do pedido + 90 dias].
Dado o grande volume de pedidos para tratar em um curto período, o Ofício dos Estrangeiros não pode garantir que uma decisão será tomada em uma data que permita que o candidato estudante que introduziu seu pedido depois do dia 30 de julho de 2021 possa viajar para a Bélgica e se inscrever em um estabelecimento de ensino superior antes do fim de semana dos dias 30 e 31 de outubro de 2021.
Mandatory form for travel to BelgiumFrom August, 1st, all persons returning to Belgium and all persons travelling through Belgium and who are staying at least 48 hours must fill out an identification form (Passenger Locator Form). You can find this form here.
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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
- Schengen (Visto C - Curta duração /Visto A - Aeroportuário)
- Ensino Superior Reconhecido (Visto D)
- Programa de Intercâmbio - Rotary, AFS, Wep... (Visto D)
- Curso preparatório ao ensino superior (Visto D)
- Trabalho (Visto D)
- Reunião familiar
- Visto para o Grão-Ducado de Luxemburgo
- Taxa Suplementar
- Processamento de dados pessoais no contexto de um pedido de visto