Visto para a Bélgica

Todos os pedidos de visto são tratados pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, exclusivamente competente na matéria entre os postos diplomáticos belgas no Brasil. Lembramos que, devido às medidas contra a propagação da Covid-19, os pedidos de visto para viagens não essenciais somente podem ser aceitos para titulares de um certificado de vacinação Covid-19 (veja aqui).

Não há garantia de prazo. O Consulado não dá informações sobre entrada e vistos por telefone. Entre em contato conosco através do e-mail: saopaulo@diplobel.fed.be se você tiver dúvidas. Para introduzir um pedido de visto em uma das categorias que podem ser tratadas nesse momento, agende um horário.

Prazo para o tratamento de um pedido de visto para estudos

É recomendado que candidato estudante introduza seu pedido de visto o mais rápido possível e, idealmente, antes da sexta-feira, 30 de julho de 2021.

Conforme o artigo 34 da diretiva 2016/801, a decisão deve ser tomada no mais tardar em um prazo de 90 dias a contar a partir da data da introdução do pedido completo. Mesmo que esse prazo não apareça ainda na lei de 15 de dezembro de 1980, o Ofício dos Estrangeiros faz o possível para tomar sua decisão dentro do prazo fixado na diretiva.

Considerando que a data limite para a inscrição em todos os estabelecimentos de ensino superior é fixada no dia 31 de outubro, um pedido de visto completo deve então ser introduzido idealmente antes do dia 30 de julho de 2021 [data de introdução do pedido + 90 dias].

Dado o grande volume de pedidos para tratar em um curto período, o Ofício dos Estrangeiros não pode garantir que uma decisão será tomada em uma data que permita que o candidato estudante que introduziu seu pedido depois do dia 30 de julho de 2021 possa viajar para a Bélgica e se inscrever em um estabelecimento de ensino superior antes do fim de semana dos dias 30 e 31 de outubro de 2021.

Mandatory form for travel to Belgium

From August, 1st, all persons returning to Belgium and all persons travelling through Belgium and who are staying at least 48 hours must fill out an identification form (Passenger Locator Form). You can find this form here.

Public consultation

The European Commission has decided to launch a public consultation on the perspective of digitalisation of the visa procedure (E-visa) and on the creation of an EU online visa application portal, aimed at a target audience: the travel industry, European agencies directly or indirectly linked to the EU visa policy, visa applicants and the general public. Read more...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)