Estudar na Bélgica

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

Estudantes do ensino secundário que desejam passar um ano com uma família belga no quadro de intercâmbios de estudantes organizados por organismos como: Rotary, AFS ou WEP devem introduzir um pedido de visto D.

Documentos necessários:

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
• 2 fotos (3x4);
• 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web. Caso se trate de menor de idade, como regra, o documento deve ser assinado por ambos os pais;
• 2 cópias da confirmação do intercâmbio estabelecida por um organismo de intercâmbio na Bélgica, enviada diretamente da institução para o e-mail do Consulado Geral da Bélgica em São Paulo;

• 2 cópias da declaração de responsabilidade financeira do organismo responsável pelo intercâmbio do estudante;
• Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês) emitido por um Médico Credenciado;
• 2 vias do formulário de opção de idioma do tratamento do pedido: neerlandês (DOCX, 63.98 KB) / francês (DOCX, 64.2 KB) / alemão (DOCX, 65.11 KB)
• Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
• 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Esta taxa é gratuita para menores de 18 anos. Entre em contato direitamento com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer este pagamento;
• Pagar as Taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.

Para os maiores de idade (mais de 18 anos):

• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;

Cada documento original e cada tradução devem ser apostilados (Apostila de Haia) separadamente e devem acompanhar duas cópias simples.

Para menores de 18 anos:

• 2 cópias simples + o original da autorização dos pais para residência na Bélgica. O Consulado não fornece o modelo dessa autorização. Essa autorização pode ser redigida em português, inglês, francês, neerlandês ou alemão.
  • Se ela for redigida em português, ela deverá ser acompanhada por uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão. A autorização redigida em português e a sua tradução juramentada devem, em seguida, ser igualmente apostiladas por um cartório.
  • Se a autorização for escrita em inglês, francês, neerlandês ou alemão, ela deve igualmente ser apostilada por um cartório. Ela não deve ser acompanhada por uma tradução juramentada. É competência do cartório brasileiro informar se a autorização redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão poderá ser apostilada. O Consulado não intervém no procedimento da Apostila das autoridades brasileiras. 

Os viajantes menores de idade devem verificar as condições de autorização parental impostas pelas autoridades brasileiras – consultar a polícia federal.