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Informações sobre estudos na Bélgica.

Programa de Intercâmbio no ensino secundário - Rotary, AFS, Wep...

Informações sobre como solicitar um visto para a Bélgica no contexto de um programa de intercâmbio no ensino médio (Rotary, AFS, WEP, etc.).
  1. Última atualização em

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

Estudantes do ensino secundário que desejam passar um ano com uma família belga no quadro de intercâmbios de estudantes organizados por organismos como: Rotary, AFS ou WEP devem introduzir um pedido de visto D.


Documentos necessários:

  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
  • 2 fotos (3x4);
  • 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on WebCaso se trate de menor de idade, como regra, o documento deve ser assinado por ambos os pais;
  • 2 cópias da confirmação do intercâmbio estabelecida por um organismo de intercâmbio na Bélgica, enviada diretamente da institução para o e-mail do Consulado Geral da Bélgica em São Paulo;
  • 2 cópias da declaração de responsabilidade financeira do organismo responsável pelo intercâmbio do estudante;
  • Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês) emitido por um Médico Credenciado;
  • 2 vias do formulário de opção de idioma do tratamento do pedido: neerlandês (DOCX, 63.98 KB) / francês (DOCX, 64.2 KB) / alemão (DOCX, 65.11 KB)
  • Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
  • 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Entre em contato direitamento com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer esse pagamento;
  • Pagar as Taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.


Para os maiores de idade (mais de 18 anos):

  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;

Cada documento original e cada tradução devem ser apostilados (Apostila de Haia) separadamente e devem acompanhar duas cópias simples.


Para menores de 18 anos:

  • 2 cópias simples + o original da autorização dos pais para residência na Bélgica. O Consulado não fornece o modelo dessa autorização. Essa autorização pode ser redigida em português, inglês, francês, neerlandês ou alemão.
    • Se ela for redigida em português, ela deverá ser acompanhada por uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão. A autorização redigida em português e a sua tradução juramentada devem, em seguida, ser igualmente apostiladas por um cartório.
    • Se a autorização for escrita em inglês, francês, neerlandês ou alemão, ela deve igualmente ser apostilada por um cartório. Ela não deve ser acompanhada por uma tradução juramentada. É competência do cartório brasileiro informar se a autorização redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão poderá ser apostilada. O Consulado não intervém no procedimento da Apostila das autoridades brasileiras. 

Os viajantes menores de idade devem verificar as condições de autorização parental impostas pelas autoridades brasileiras – consultar www.dpf.gov.br
 

Processo e observações importantes:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email no endereço saopaulo@diplobel.fed.be
  • É necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado-Geral da Bélgica em São Paulo, mediante agendamento.
  • Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes:

- Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou

- Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou

- Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios.

  • Para não atrasar o processo, pedimos aos solicitantes de visto para não entrar em contato com o Consulado para informações a respeito do estado de avanço da solicitação. 

Em caso de programa de intercâmbio, a duração do visto é limitada à duração do intercâmbio. Depois da obtenção do Visto D, o estudante poderá ir para a Bélgica e deverá se inscrever na administração da Prefeitura (commune/gemeente) do seu local de residência em um prazo de 8 dias depois da sua entrada no território.