Reunião familiar

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

O cônjuge e os filhos (menores de 21 anos) de um cidadão belga que mora na Bélgica e que não morou por três meses em outro Estado membro da União Europeia que querem se juntar ao familiar belga podem pedir um Visto D.

Documentos necessários:

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
• 2 fotos (3x4);
• 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de Visto D a ser preenchido no site Visa on Web. Caso se trate de menor de idade, como regra, o documento deve ser assinado por ambos os pais;
• 2 cópias da carteira de identidade do cidadão belga;
• Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos 1 ano;
• 2 cópias do comprovante de que o pagamento da taxa suplementar do visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Menores de 18 anos estão isentos do pagamento. Entre em contato com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência;
• 2 cópias do comprovante de capacidade financeira do cidadão belga (mínimo de 2.089,55 € líquidos por mês, que devem ser comprovados através três últimas folhas de pagamento);
• 2 cópias do atestado emitido pela “mutuelle” ou assistência médica privada comprovando o benefício com cobertura mínima de 30.000€ para um período mínimo de 3 meses, extensivo à família. Caso o documento não esteja em uma língua nacional belga ou inglês, será necessária tradução juramentada;
• 2 cópias de um comprovante de acomodação estável para a família na sua chegada:
  • Contrato de locação registrado no site MyRent | SPF Finances ; ou
  • Título de propriedade
     

Para o cônjuge também é necessário:

• No caso de casal com casamento:
  • Se casados fora da Bélgica, 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Casamento com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções.
  • Se casados na Bélgica, cópia oficial recente (validade de 6 meses) da certidão de casamento fornecida pela prefeitura belga.
     
• No caso de casal não casado que pretende se casar ou fazer uma coabitação legal na Bélgica:
  • 2ª via original e recente (validade de 6 meses) da certidão de nascimento inteiro teor do solicitante de visto, com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
  • 2 cópias do atestado de estado civil do cidadão belga, fornecido pela prefeitura belga;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
  • Atestado médico conforme as leis belgas emitido por um Médico Credenciado;
  • Se o plano é de casamento, 2 cópias do “acte de déclaration de mariage / akte van aangifte van een huwelijk” fornecido pela prefeitura belga;
  • 2 cópias de um histórico da relação (correspondência, fotos, passagens aéreas, contrato de aluguel, etc.);
  • Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.

Para os filhos também é necessário:

• 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Nascimento inteiro teor do filho com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
• Se o filho for menor de idade e não for viajar com um dos pais, o comprovante de que a pessoa tem a autoridade parental ou, se for o caso, uma autorização registrando o acordo da outra pessoa responsável, com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções.