-
Última atualização em
O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.
O cônjuge e os filhos (menores de 21 anos) de um cidadão belga que mora na Bélgica e que não morou por três meses em outro Estado membro da União Europeia que querem se juntar ao familiar belga podem pedir um Visto D.
Documentos necessários:
- Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
- 2 fotos (3x4);
- 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de Visto D a ser preenchido no site Visa on Web. Caso se trate de menor de idade, como regra, o documento deve ser assinado por ambos os pais;
- 2 cópias da carteira de identidade do cidadão belga;
- Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos 1 ano;
- 2 cópias do comprovante de que o pagamento da taxa suplementar do visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Menores de 18 anos estão isentos do pagamento. Entre em contato com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência;
- 2 cópias do comprovante de capacidade financeira do cidadão belga (mínimo de 2.089,55 € líquidos por mês, que devem ser comprovados através três últimas folhas de pagamento);
- 2 cópias do atestado emitido pela “mutuelle” ou assistência médica privada comprovando o benefício com cobertura mínima de 30.000€ para um período mínimo de 3 meses, extensivo à família. Caso o documento não esteja em uma língua nacional belga ou inglês, será necessária tradução juramentada;
- 2 cópias de um comprovante de acomodação estável para a família na sua chegada:
- Contrato de locação registrado no site MyRent | SPF Finances ; ou
- Título de propriedade
Para o cônjuge também é necessário:
- No caso de casal com casamento:
- Se casados fora da Bélgica, 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Casamento com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções.
- Se casados na Bélgica, cópia oficial recente (validade de 6 meses) da certidão de casamento fornecida pela prefeitura belga.
- No caso de casal não casado que pretende se casar ou fazer uma coabitação legal na Bélgica:
- 2ª via original e recente (validade de 6 meses) da certidão de nascimento inteiro teor do solicitante de visto, com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
- 2 cópias do atestado de estado civil do cidadão belga, fornecido pela prefeitura belga;
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
- Atestado médico conforme as leis belgas emitido por um Médico Credenciado;
- Se o plano é de casamento, 2 cópias do “acte de déclaration de mariage / akte van aangifte van een huwelijk” fornecido pela prefeitura belga;
- 2 cópias de um histórico da relação (correspondência, fotos, passagens aéreas, contrato de aluguel, etc.);
- Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.
Para os filhos também é necessário:
- 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Nascimento inteiro teor do filho com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
- Se o filho for menor de idade e não for viajar com um dos pais, o comprovante de que a pessoa tem a autoridade parental ou, se for o caso, uma autorização registrando o acordo da outra pessoa responsável, com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções.
Processo e observações importantes • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por e-mail no endereço saopaulo@diplobel.fed.be • A partir dos 6 anos de idade, é necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado-Geral da Bélgica em São Paulo, mediante agendamento • Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes: - Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou - Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou - Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios. • O Consulado avaliará cada caso particularmente e poderá submeter o pedido de visto ao Ofício dos Estrangeiros. • O Consulado resguarda seu direito de solicitar documentos suplementares. • Para não atrasar o processo, pedimos aos solicitantes de visto para não entrar em contato com o Consulado para informações a respeito do estado de avanço da solicitação. Depois da obtenção do Visto D, a pessoa poderá ir para a Bélgica e deverá se inscrever na administração da prefeitura belga (commune/gemeente) do seu local de residência em um prazo de 8 dias depois da sua entrada no território. |