Trabalho (Visto D)

Informações sobre como solicitar um visto para a Bélgica para aqueles que desejam trabalhar no país.

Assalariado

Informações sobre como solicitar um visto para a Bélgica para aqueles que desejam trabalhar lá como funcionários assalariados.
  1. Última atualização em

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil que não possuem uma nacionalidade da União Europeia que tiverem a intenção de se estabelecer na Bélgica a trabalho, na condição de empregado de uma empresa, deverão submeter previamente um pedido de Single Permit.


A. Single Permit

A single permit é tramitada diretamente na Bélgica pela empresa onde o requerente irá trabalhar. A empresa deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações, a empresa pode consultar o seguinte site: www.emploi.belgique.be ou www.werk.be

O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para realizar o pedido de single permit.

O procedimento comporta várias etapas e somente após o trabalhador receber o documento intitulado “Anexo 46” ou “Anexo 47”, emitido pela Prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o trabalhador poderá introduzir um pedido de visto no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.


B. Visto D


Documentos necessários:

  • Documento emitido pelo Serviço dos Estrangeiros (Anexo 46 ou 47);
  • Autorização de trabalho emitida pela região;
  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
  • 1 foto (3x4);
  • Formulário impresso e assinado do pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web;
  • Formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês (DOCX, 63.98 KB) / francês (DOCX, 64.2 KB) / alemão (DOCX, 65.11 KB)
  • Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
  • Comprovante de pagamento referente às Taxas consulares locais a ser pago no dia da visita;


Processo e observações importantes:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • É necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
  • Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes:

- Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou

- Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou

- Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios.

  • Processo:
    • Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.
    • Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
    • Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.
  • Para outras informações, acesse o site dofi.ibz.be/en