Trabalho (Visto D)

Informações sobre como solicitar um visto para a Bélgica para aqueles que desejam trabalhar no país.

Au pair e Permissão de Trabalho B (antigo modelo)

Informações sobre como solicitar um visto para a Bélgica para aqueles que desejam trabalhar lá como au pair.
  1. Última atualização em

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo: https://dofi.ibz.be/en 

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil que não possuem uma nacionalidade da União Europeia e que tiverem a intenção de na Bélgica como Au Pair, deverão obter previamente uma permissão de trabalho belga e então submeter um pedido de visto D. 

 

A. Permissão de trabalho B 

A permissão de trabalho belga é tramitada diretamente na Bélgica pela empresa ou a família belga onde o requerente irá trabalhar. A empresa ou família belga deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações, a empresa ou a família pode consultar o seguinte site: Au pair youth | IBZ,  www.emploi.belgique.be ou www.werk.be. O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para pedido de permissão de trabalho B. 

Somente após o recebimento do documento físico “permissão de trabalho” belga original – um cartão azul, emitido pela prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o trabalhador poderá solicitar um pedido de visto D no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo. 

 

B. Visto D 

Documentos necessários: 

  • Permissão de trabalho belga original ("Permis de Travail" ou "Arbeidskaart") + 2 cópias simples; 

  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto; 

  • 2 fotos (3x4); 

  • 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web

  • 2 copia do certificado de conclusão de ensino médio ou diploma de ensino superior; 

  • 2 cópias do contrato de trabalho de Au Pair; 

  • 2 cópias do comprovante de inscrição no curso de línguas na Bélgica; 

  • 2 cópias do comprovante de inscrição na mutuelle/mutualiteit ou seguro médico privado para no mínimo 90 dias a partir da chegada na Bélgica; 

  • Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês) emitido por um Médico Credenciado

  • Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido; 

  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão (documento original e tradução devem ser apostilados (Apostila de Haia) separadamente e devem acompanhar duas cópias simple);  

  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão  (documento original e tradução devem ser apostilados (Apostila de Haia) separadamente e devem acompanhar duas cópias simple); 

  • 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica).  Entre em contato direitamente com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer esse pagamento. 

  • Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado. 

 

Processo e observações importantes: 

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email no endereço saopaulo@diplobel.fed.be

  • É necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, mediante agendamento. 

  •  Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes:

    - Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou

    - Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou

    - Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios.

  • Para não atrasar o processo, pedimos aos solicitantes de visto para não entrar em contato com o Consulado para informações a respeito do estado de avanço da solicitação. 

Depois da obtenção do Visto D, o aplicante poderá ir para a Bélgica e deverá se inscrever na administração da Prefeitura (commune/gemeente) do seu local de residência em um prazo de 8 dias depois da sua entrada no território.