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O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo: https://dofi.ibz.be/en
Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil que não possuem uma nacionalidade da União Europeia e que tiverem a intenção de na Bélgica como Au Pair, deverão obter previamente uma permissão de trabalho belga e então submeter um pedido de visto D.
A. Permissão de trabalho B
A permissão de trabalho belga é tramitada diretamente na Bélgica pela empresa ou a família belga onde o requerente irá trabalhar. A empresa ou família belga deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações, a empresa ou a família pode consultar o seguinte site: Au pair youth | IBZ, www.emploi.belgique.be ou www.werk.be. O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para pedido de permissão de trabalho B.
Somente após o recebimento do documento físico “permissão de trabalho” belga original – um cartão azul, emitido pela prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o trabalhador poderá solicitar um pedido de visto D no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
B. Visto D
Documentos necessários:
- Permissão de trabalho belga original ("Permis de Travail" ou "Arbeidskaart") + 2 cópias simples;
- Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
- 2 fotos (3x4);
- 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web;
- 2 copia do certificado de conclusão de ensino médio ou diploma de ensino superior;
- 2 cópias do contrato de trabalho de Au Pair;
- 2 cópias do comprovante de inscrição no curso de línguas na Bélgica;
- 2 cópias do comprovante de inscrição na mutuelle/mutualiteit ou seguro médico privado para no mínimo 90 dias a partir da chegada na Bélgica;
- Atestado médico conforme as leis belgas emitido por um Médico Credenciado;
- Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão (documento original e tradução devem ser apostilados (Apostila de Haia) separadamente e devem acompanhar duas cópias simples);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão (documento original e tradução devem ser apostilados (Apostila de Haia) separadamente e devem acompanhar duas cópias simples);
- 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Entre em contato direitamente com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer esse pagamento.
- Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.
Processo e observações importantes:
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Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email no endereço saopaulo@diplobel.fed.be.
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É necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, mediante agendamento.
- Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes:
- Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou
- Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou
- Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios.
- Para não atrasar o processo, pedimos aos solicitantes de visto para não entrar em contato com o Consulado para informações a respeito do estado de avanço da solicitação.
Depois da obtenção do Visto D, o aplicante poderá ir para a Bélgica e deverá se inscrever na administração da Prefeitura (commune/gemeente) do seu local de residência em um prazo de 8 dias depois da sua entrada no território.
