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O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.
Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil que não possuem uma nacionalidade da União Europeia que tiverem a intenção de se estabelecer na Bélgica para pesquisa deverão submeter previamente um pedido de Single Permit.
A. Single Permit
A single permit é tramitada diretamente na Bélgica pela instituição de pesquisa acreditada onde o requerente irá pesquisar. A instituição de pesquisa acreditada deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações, a instituição de pesquisa acreditada pode consultar o seguinte site: www.emploi.belgique.be ou www.werk.be
O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para realizar o pedido de single permit.
O procedimento comporta várias etapas e somente após o trabalhador receber o documento intitulado “Anexo 46” ou “Anexo 47”, emitido pela Prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o pesquisador poderá introduzir um pedido de visto no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
B. Visto D
Documentos necessários:
- Duas vias do documento emitido pela Prefeitura na Bélgica – Anexo 46 ou 47;
- Passaporte original com validade mínima de um ano + duas cópias simples somente da página com foto;
- 1 foto (3x4);
- Duas vias do formulário impresso e assinado do pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web
- Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
- Comprovante de pagamento referente às Taxas consulares locais.
Processo e observações importantes:
- Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
- É necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
- Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes:
- Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou
- Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou
- Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios.
- Processo:
- Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.
- Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido.
- Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.
- Para outras informações, acesse o site dofi.ibz.be/en
