Trabalho (Visto D)

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil que não possuem uma nacionalidade da União Européia e que têm a intenção de se estabelecer na Bélgica para exercer uma atividade profissional independente (trabalho autônomo, abrir uma empresa) devem realizar o pedido de uma carteira profissional e de visto D no Consulado da Bélgica.

A. Carteira profissional

O procedimento variável de uma Região para outra de acordo com as suas regras e normas, bem como o prazo para a análise: não existe prazo legal para o processamento do pedido. Cabe ressaltar que cada Região é livre para avaliar a oportunidade econômica de cada pedido de acordo com o que ele pode agregar à Região e que um dossiê completo não garante que o pedido será aceito.

As pessoas que desejam abrir uma empresa ou serem sócios de uma empresa na Bélgica podem contatar as representações comerciais no Brasil das respectivas regiões:

REGIÃO DE BRUXELAS-CAPITAL
HUB.BRUSSELS
Mail:  saopaulo@hub.brussels
Web: hub.brussels/en/

REGIÃO FLAMENGA 
Flanders Investment and Trade (FIT)
Mail:  saopaulo@fitagency.com
Web: www.flandersinvestmentandtrade.com/

REGIÃO VALÃ
Agência de Exportação e Investimento Estrangeiro da Valônia (AWEX)
Mail: saopaulo@awex-wallonia.com
Web: www.wallonia.com.br/pt-br

Documentos necessários:

É obrigatória a presença no Consulado para introduzir o pedido de carteira profissional.

Para todas as regiões, é necessário apresentar:

• Passaporte;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
• Carta explicativa do projeto econômico;
• Documentos oficiais comprovando a abertura da empresa na Bélgica (se for o caso);
• Se a profissão pretendida for regulamentada na Bélgica, ou seja, se for necessário ter um diploma, uma licença, uma permissão, adesão de ordem profissional ou qualquer outra restrição, devem ser apresentados documentos oficiais que comprovem que a pessoa está habilitada para exercer a profissão. Essa documentação pode ser emitida por uma das representações regionais (FIT / AWEX / HUB.BRUSSELS), pelo guichê de empresas na Bélgica ou por um certificado assegurado legalmente;

Os requerentes devem consultar a lista de documentos necessários no website da respectiva região na Bélgica onde desejam se instalar.

Para a Região de Flandres, o formulário de pedido deve ser preenchido e submetido online aqui (somente em neerlandês). Os outros documentos listados na mesma página devem ser levados para o Consulado.

Para as Regiões da Valônia e de Bruxelas-Capital, o formulário é físico e deve ser preenchido e submetido no Consulado junto com os outros documentos requeridos.

• Na Valônia (Formulaire de demande de carte professionelle)
• Formulários da região Bruxelas-Capital 

O pedido de carteira profissional tem custo, queira consultar a tarifa e a forma de pagamento no seguinte link: taxas consulares

O dossiê completo de pedido de carteira profissional será submetido pelo Consulado Geral à administração da região competente para decisão. O Consulado não intervém neste processo. Por esta razão, em caso de dúvidas em relação a documentação a ser apresentada, os requerentes deverão consultar diretamente a administração regional competente na Bélgica.

B. Visto D

O requerente pode introduzir o pedido de Visto D ao mesmo tempo que o pedido da carteira profissional, mas ele só será processado depois da confirmação pela administração regional competente de que a carteira profissional poderá ser emitida.

Em caso de recusa da carteira profissional, nenhuma das taxas é reembolsada.

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
• 2 fotos (3x4);
• 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web
• Atestado médico conforme as leis belgas emitido por um Médico Credenciado;
• 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês (DOCX, 63.98 KB) / francês (DOCX, 64.2 KB) / alemão (DOCX, 65.11 KB)
• Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado com Apostila de Haia e acompanhada de tradução juramentada também apostilada. Fornecer duas cópias simples de cada documento, incluindo das traduções;
• 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Entre em contato direitamente com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer esse pagamento.
• Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.

Processo e observações importantes

• Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
• É necessário entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
• Há várias opções para a retirada de documentos originais e passaportes:
  • Retire-os pessoalmente no Consulado, mediante agendamento pelo site e-Appointment (diplomatie.be); ou
  • Envie outra pessoa para buscá-los para você, mediante agendamento em nome do titular. Favor informar o nome do terceiro com antecedência pelo e-mail saopaulo@diplobel.fed.be; ou
  • Providencie um envelope A4 e pague os custos de postagem por Pix no momento do agendamento no Consulado. O Consulado não se responsabiliza por qualquer perda ou dano por parte dos Correios.
• Processo:
  • Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.
  • Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.
• Para outras informações, acesse o site dofi.ibz.be/en