Visto para a Bélgica

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

Estudantes do ensino superior que estão inscritos para estudar em dois ou mais países da União Europeia devem introduzir um pedido de visto D. O estudante deve pedir o visto no primeiro Estado membro da sua mobilidade. Quando o estudante reside no Brasil e que o primeiro Estado de acolhida é a Bélgica, o estudante deve introduzir seu pedido de Visto D no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (saopaulo@diplobel.fed.be)

A autorização é acordada pelo primeiro Estado membro, mas ela dará ao estudante o direito de permanecer por no máximo 365 dias no segundo Estado membro para concluir uma parte dos seus estudos. Se o visto for concedido, o solicitante recebe um visto válido por 365 dias. Em seguida, após sua chegada na Bélgica, o titular do visto receberá uma carta A válida por 2 anos.

Documentos necessários:

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
• 2 fotos (3x4);
• 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web;
• 2 cópias da confirmação de participação em um programa da União Europeia ou em um programa multilateral que comporte medidas de mobilidade, ou de convenção entre dois estabelecimentos de ensino superior ou mais (p.ex. Erasmus +), enviada diretamente da institução para o e-mail do Consulado Geral da Bélgica em São Paulo;
• 2 cópias do comprovante de que a Bélgica é o primeiro Estado membro de acolhida;
• Eventualmente, 2 cópias de um comprovante de seguro-saúde cobrindo a duração da estadia, em francês, neerlandês, alemão ou inglês ou com uma tradução juramentada em um desses idiomas. O estudante que não tiver seguro-saúde por toda a duração da sua estadia terá a emissão de um visto de 4 meses e deverá apresentar o comprovante de um seguro-saúde à Prefeitura na Bélgica no máximo 15 dias antes da expiração do seu visto.
• Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês) emitido por um Médico Credenciado;
• 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês (DOCX, 63.98 KB) / francês (DOCX, 64.2 KB) / alemão (DOCX, 65.11 KB)
• Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
• O solicitante não deve pagar a taxa suplementar de visto D.
• Comprovante de capacidade financeira segundo as modalidades explicadas aqui;
• Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado

O solicitante não deve pagar a taxa suplementar de visto D.

Para os maiores de idade (mais de 18 anos)

• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;

Cada documento original e cada tradução devem ser apostilados separadamente (vide página sobre legalização) e devem acompanhar duas cópias simples.

Para menores de 18 anos

• 2 cópias simples + o original da autorização dos pais para residência na Bélgica. O Consulado não fornece o modelo dessa autorização. Essa autorização pode ser redigida em português, inglês, francês, neerlandês ou alemão.
  • Se ela for redigida em português, ela deverá ser acompanhada por uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão. A autorização redigida em português e a sua tradução juramentada devem, em seguida, ser igualmente apostiladas por um cartório.
  • Se a autorização for escrita em inglês, francês, neerlandês ou alemão, ela deve igualmente ser apostilada por um cartório. Ela não deve ser acompanhada por uma tradução juramentada. É competência do cartório brasileiro informar se a autorização redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão poderá ser apostilada. O Consulado não intervém no procedimento da Apostila das autoridades brasileiras. 

Os viajantes menores de idade devem verificar as condições de autorização parental impostas pelas autoridades brasileiras – consultar www.dpf.gov.br