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Reunião familiar para cônjuges e filhos menores de estudantes/pesquisadores estrangeiros (Visto D)

Cônjuges ou filhos menores de 18 anos que querem acompanhar os estudantes universitários ou pesquisadores que foram autorizados a permanecer na Bélgica durante os estudos ou pesquisa devem realizar um pedido de visto D.

O pedido de visto do cônjuge e dos filhos pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido de visto do estudante ou do pesquisador.

Documentos necessários:

  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
  • 2 fotos (3X4);
  • 2 vias do Formulário de pedido de Visto D, devidamente preenchido em letra de forma ou datilografado, datado e assinado;
  • Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês);

- Se ele for emitido por um Médico Credenciado, poderá ser legalizado gratuitamente pelo Consulado;

- Se o certificado for emitido por um médico não credenciado, a legalização deverá ser feita no Ministério de Relações Estrangeiras (Itamaraty);

  • 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão;
  • Comprovante de capacidade financeira do estudante/pesquisador (mínimo de 1505,78 € por mês) ou cópia do termo de responsabilidade financeira (Anexo 32) assinado para o estudante por uma terceira pessoa (nesse caso, entretanto, o estudante/pesquisador deverá atestar a capacidade financeira própria quando for inscrever o cônjuge e/ou filhos na prefeitura na Bélgica);
  • Comprovante de hospedagem para a família: contrato de aluguel, título de propriedade, reserva de hotel/AirBNB;
  • Atestado emitido pela “mutuelle” ou assistência médica privada comprovando o benefício com cobertura mínima de 30.000€ para um período mínimo de 3 meses,extensivo à família. Fornecer 2 cópias simples do documento;
  • Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
  • 2 cópias dos comprovantes de pagamento referente as taxas;

Taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica).  Entre em contato com o seu banco (no Brasil) ou com uma corretora de câmbio de sua preferência.

Taxas consulares locais.

Para o cônjuge

  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado;

Os documentos devem apresentar informações sobre os últimos 5 anos. Não é necessário legalizar, reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.

  • Comprovante de união com o cônjuge;

- No caso de casamento: 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Casamento legalizada e traduzida conforme as instruções que constam neste site. 

- No caso de casal não casado tendo filhos menores de idade que acompanham o casal na Bélgica: Certidão de nascimento dos filhos menores de idade com tradução. O documento original a tradução devem ser apostilados.

- No caso de união estável sem filhos menores de idade: Certidão de união estável com tradução. O documento original e a tradução devem ser apostilados.

- No caso de casal sem casamento ou união estável, nem filhos menores de idade: Provas materiais do caráter durável da relação.

Nos dois últimos casos, o Serviço de Imigração avalia caso por caso, levando em conta os elementos fornecidos, se existe uma base suficiente para o reagrupamento familiar.

É aconselhável levar 2ª via original e recente da Certidão de Nascimento do cônjuge do bolsista brasileiro, legalizada e traduzida na língua da comunidade de destino.

Para os filhos menores de idade

Caso os menores de 18 anos forem residir na Bélgica somente com o pai ou a mãe, entre em contato com o Consulado para mais informações. 

  • Comprovante de parentesco do filho menor de idade: 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Nascimento dos filhos legalizada e traduzida conforme as instruções que constam neste site. Fornecer 2 cópias simples do documento original e da tradução;

Se o cônjuge/mãe/pai já estiver na Bélgica, será necessário apresentar também:

  • 2 cópias simples do documento de admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga, do bolsista brasileiro;
  • 2 cópias da carteira de residência, na Bélgica, do bolsista brasileiro – se o estudante/pesquisador estiver na Bélgica há mais de 6 meses;
  • Anexo 3bis: Termo de responsabilidade financeira: em Neerlandês (Tenlasteneming) ou Francês (Engagement de Prise en Charge). Deverá ser feito diretamente na Bélgica no momento do registro na prefeitura da cidade onde irão estabelecer residência. Estes formulários estão disponíveis em: www.dofi.fgov.be;

Lembramos que, assim que for realizada a sua inscrição na prefeitura na Bélgica (no mais tarde 8 dias depois da sua chegada), o estudante/pesquisador deve atestar que possui meios financeiros pessoais suficientes para se responsabilizar pela sua estadia na Bélgica. Isso deve acontecer mesmo se ele estiver for assegurado financeiramente (Anexo 32) por uma terceira pessoa.

Processo e observações importantes:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • É aconselhável entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado pode enviar os documentos se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$14,00). O Consulado só envia via carta registrada e não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
  • Processo:

- Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.

- Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 

- Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.