Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
Home Visto Para Belgica Reunião familiar Reunião familiar para cônjuges ou filhos menores de idade de profissionais estrangeiros trabalhando na Bélgica com uma permissão de trabalho, carteira profissional ou single permit (Visto D)

Reunião familiar para cônjuges ou filhos menores de idade de profissionais estrangeiros trabalhando na Bélgica com uma permissão de trabalho, carteira profissional ou single permit (Visto D)

Cônjuges ou filhos menores de 18 anos que querem acompanhar profissionais brasileiros que foram autorizados a permanecer na Bélgica devem introduzir um pedido de visto D.

O pedido de visto do cônjuge e dos filhos pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido de visto do profissional.

Documentos necessários: 

  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
  • 2 fotos (3X4);
  • 2 vias do Formulário de pedido de Visto D, devidamente preenchido em letra de forma ou datilografado, datado e assinado;
  • Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês);

- Se ele for emitido por um Médico Credenciado, poderá ser legalizado gratuitamente pelo Consulado;

- Se o certificado for emitido por um médico não credenciado, a legalização deverá ser feita no Ministério de Relações Estrangeiras (Itamaraty);

  • Formulário de opção de idioma (2 vias): o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão;
  • Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
  • 2 cópias dos comprovantes de pagamento referente as taxas;

Taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica).  Entre em contato com o seu banco (no Brasil) ou com uma corretora de câmbio de sua preferência.

Taxas consulares locais.

Para o cônjuge

  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado;

Os documentos devem apresentar informações sobre os últimos 5 anos. Não é necessário legalizar, reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.

  • Comprovante de união com o cônjuge;

- No caso de casamento: 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Casamento legalizada e traduzida conforme as instruções que constam neste site. 

- No caso de casal não casado tendo filhos menores de idade que acompanham o casal na Bélgica: Certidão de nascimento dos filhos menores de idade com tradução. O documento original a tradução devem ser apostilados.

- No caso de união estável sem filhos menores de idade: Certidão de união estável com tradução. O documento original e a tradução devem ser apostilados.

- No caso de casal sem casamento ou união estável, nem filhos menores de idade: Provas materiais do caráter durável da relação.

Nos dois últimos casos, o Serviço de Imigração avalia caso por caso, levando em conta os elementos fornecidos, se existe uma base suficiente para o reagrupamento familiar.

É aconselhável levar 2ª via original e recente da Certidão de Nascimento do cônjuge do bolsista brasileiro, legalizada e traduzida na língua da comunidade de destino.

Para os filhos menores de idade:

Caso os menores de 18 anos forem residir na Bélgica somente com o pai ou a mãe, entre em contato com o Consulado para mais informações.

  • Comprovante de parentesco do filho menor de idade: 2ª via original e recente (validade 6 meses) da Certidão de Nascimento dos filhos legalizada e traduzida conforme as instruções que constam neste site. Fornecer 2 cópias simples do documento original e da tradução;

Para o cônjuge e os filhos menores de idade:

  • Comprovante de hospedagem para a família: contrato de aluguel, título de propriedade, reserva de hotel/AirBNB;
  • Comprovante de capacidade financeira do profissional (mínimo de 1505,78 € por mês);
  • Atestado emitido pela “mutuelle” ou assistência médica privada comprovando o benefício com cobertura mínima de 30.000€ para um período mínimo de 3 meses,extensivo à família. Fornecer 2 cópias simples do documento;

Se o cônjuge/mãe/pai já estiver na Bélgica, será necessário apresentar também:

  • 2 cópias da carteira de residência, na Bélgica, do profissional brasileiro - se ele estiver na Bélgica há mais de 6 meses;
  • 2 cópias simples do Single Permit/Permissão de Trabalho ("Permis de Travail" ou "Arbeidskaart")/ Carteira Profissional do profissional brasileiro;

Processo e observações importantes:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • É aconselhável entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado pode enviar os documentos se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$14,00). O Consulado só envia via carta registrada e não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
  • Processo:

- Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.

- Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 

- Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.