Taxa Suplementar
A taxa suplementar deve ser paga pelo requerente ou por uma terceira pessoa (familiar, conhecido, patrocinador, fiador, etc.) em uma conta bancária na Bélgica. O comprovante do pagamento original tem que ser entregue junto com o pedido de visto. Se o requerente não puder apresentar o comprovante de pagamento, o pedido de visto será considerado inadmissível.
O valor dessa taxa complementar, a aplicação e as isenções podem ser verificadas no site do Serviço de Imigração belga.
Os valores mais frequentes para os pedidos de visto no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo são:
- Isenção (gratuidade) para menores de idade e familiares de cidadãos dos Estados membros da União Europeia
- 207 euros para estudantes de Ensino Superior Reconhecido
- 363 euros para a maioria das demais categorias de visto de longa estadia
Aconselhamos, entretanto, sempre verificar a sua categoria e o valor no site disponibilizado acima.
A taxa suplementar deverá ser paga em Euros, em uma conta bancária belga, tendo como favorecido – SPF Intérieur, Office des Etrangers (em francês) ou FOD Binnenlandse Zaken, Dienst Vreemdelingenzaken (em neerlandês), com os seguintes dados bancários:
Banco:
BPOST N.V., Muntcentrum, 1000 Brussels (em neerlandês)
BPOST S.A., Centre Monnaie, 1000 Bruxelles (em francês)
Beneficiário:
FOD Binnenlandse Zaken, Dienst Vreemdelingenzaken, Antwerpse Steenweg 59B, 1000 Brussels (em neerlandês)
SPF Intérieur, Office desEtrangers, Chaussée d’Anvers 59B, 1000 Bruxelles (em francês)
Conta Bancária:
IBAN: BE57 6792 0060 9235
BIC: PCHQBEBB
Coordenadas:
As coordenadas do requerente deverão seguir a seguinte estrutura:
- Sobrenome & nome do requerente (como escrito no passaporte)
- Nacionalidade
- Data de nascimento: dia (dd) – mês (MM) – ano (YYYY)
No formato: SOBRENOME_Nome_Nacionalidade_Data de nascimento (DD.MM.AAAA).
Taxa consular local de pedido de visto D (Handling fee)
A tarifa do visto D, de longa estadia (handlingfee em moeda local) fica inalterada e deverá ser paga no ato do pedido.