Taxa Suplementar

A taxa suplementar deve ser paga pelo requerente ou por uma terceira pessoa (familiar, conhecido, patrocinador, fiador, etc.) em uma conta bancária na Bélgica. O comprovante do pagamento original tem que ser entregue junto com o pedido de visto. Se o requerente não puder apresentar o comprovante de pagamento, o pedido de visto será considerado inadmissível.

O valor dessa taxa complementar, a aplicação e as isenções podem ser verificadas no site do Serviço de Imigração belga.

• Em neerlandês
• Em francês

Os valores mais frequentes para os pedidos de visto no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo são:

- Isenção (gratuidade) para menores de idade, familiares de cidadãos dos outros Estados membros da União Europeia residentes na Bélgica, estudantes e pesquisadores titulares de bolsa belga ou europeia;

- 126 euros para os pesquisadores que efetuam um projeto de pesquisa no quadro de uma convenção de acolhida assinada com um organismo de pesquisa reconhecido e para um pedido de autorização de trabalho (single permit);

- 181 euros para familiares de belgas e brasileiros residentes na Bélgica;

- 208 euros para estudantes de Ensino Superior Reconhecido (inclusive titulares de bolsa brasileira);

- 366 euros para a maioria das demais categorias de visto de longa estadia;

Aconselhamos, entretanto, sempre verificar a sua categoria e o valor no site disponibilizado acima.

A taxa suplementar deverá ser paga em Euros, em uma conta bancária belga, tendo como favorecido – SPF Intérieur, Office des Etrangers (em francês) ou FOD Binnenlandse Zaken, Dienst Vreemdelingenzaken (em neerlandês), com os seguintes dados bancários:

Banco:

BPOST N.V., Muntcentrum, 1000 Brussels (em neerlandês)
BPOST S.A., Centre Monnaie, 1000 Bruxelles (em francês)

Beneficiário:

FOD Binnenlandse Zaken, Dienst Vreemdelingenzaken, Antwerpse Steenweg 59B, 1000 Brussels (em neerlandês)
SPF Intérieur, Office desEtrangers, Chaussée d’Anvers 59B, 1000 Bruxelles (em francês)

Conta Bancária:

IBAN: BE57 6792 0060 9235
BIC: PCHQBEBB

Coordenadas:
As coordenadas do requerente deverão seguir a seguinte estrutura:

• Sobrenome & nome do requerente (como escrito no passaporte)
• Nacionalidade
• Data de nascimento: dia (dd) – mês (MM) – ano (YYYY)

No formato: SOBRENOME_Nome_Nacionalidade_Data  de nascimento (DD.MM.AAAA).

Taxa consular local de pedido de visto D (Handling fee)

A tarifa do visto D, de longa estadia (handlingfee em moeda local) fica inalterada e deverá ser paga no ato do pedido.