Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil
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Profissional independente

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil  que não possuem uma nacionalidade da União Européia, que tivererem a intenção de se estabelecer na Bélgica para exercer uma atividade profissional independente (trabalho autônomo, abrir uma empresa), deverão obter previamente uma carteira profissional.

Os interessados devem pedir a carteira profissional no Brasil no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo Paulo (único Consulado belga que trata de pedidos de carteira profissional e de emissão de vistos no Brasil).

As pessoas que desejam abrir uma empresa ou serem sócios de uma empresa na Bélgica podem contatar as representações comerciais no Brasil das respectivas regiões econômicas, como segue:

-        Na Flandres :

FITFlanders Investment & Trade – Dpt° Coml. Flamengo do Consulado da FIT- Flanders Investment & Trade –
Dpt° Com. Flamengo do Consulado da Bélgica

Rua Maria Figueiredo, Nº 595, cj81 e 82 - Vila Mariana
CEP 04002-003 – São Paulo - SP
Tel.: + 55 11 3141-1197 / 2925-0117 / 9358
e-mail: saopaulo@fitagency.com
www.fitagency.com  / www.flanderstrade.be

-        Na Valônia :

AWEXAgence Wallonne à l’exportation – Dept° Comercial Valão do Consulado da Bélgica
Alameda. Joaquim Eugênio de Lima, 680 – cj.164
Edifício Grajaú
CEP 01403-000 São Paulo – SP
Tel. : (+ 55 11) 3266.6233, 3285-4967
Fax : (+ 55 11) 3266.6374
E-mail : saopaulo@awex-wallonia.com
http://www.awex.be/fr-BE/Pages/Home.aspx

-        Na região Bruxelas-Capital :

BIEBrussels Invest & Export
Stefano Missir di Lusignano – Attaché commercial
Rua Lauro Müller, 116 - Room 602, Botafogo
RJ 22290-160 Rio de Janeiro Brésil
Tél : + 55 21 22 95 16 30
E-mail : riodejaneiro@sprb.irisnet.be
http://www.brussels-in-brazil.irisnet.be/

Para mais informações:

http://economie.fgov.be/fr/entreprises/BCE/#.V1yJQrsrJpg
 

1. Documentos necessários para o pedido de carteira profissional

 

Os requerentes devem consultar a lista de documentos necessários no website da respectiva região econômica na Bélgica onde desejam se instalar.

O pedido de carteira profissional tem custo, queira consultar a tarifa e a forma de pagamento no seguinte link: taxas consulares 

O dossiê completo de pedido de carteira profissional será submetido pelo Consulado Geral à administração da região competente para decisão. O Consulado não intervém neste processo. Por esta razão, em caso de dúvidas em relação a documentação a ser apresentada, os requerentes deverão consultar diretamente a administração regional competente na Bélgica.

 

2. Documentos necessários para o Visto D

 

Assim que o requerente receber a confirmação pela administração regional competente de que a carteira profissional poderá ser emitida, o requerente pode contatar o Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, unicamente por email: saopaulo@diplobel.fed.be,  para confirmar que o dossiê de pedido de visto D pode ser apresentado.

  • Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano + 2 cópias simples somente cópia da página com foto do passaporte original. 
  • Duas (02) fotos (3X4).
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente.
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.
  • Formulário de opção de idioma (2 vias): o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”. Fornecer 2 cópias simples do comprovante de pagamento. 
    • taxas consulares locais
  • Atenção: as cópias simples não precisam ser autenticadas em cartório. 

Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado envia se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$12,00). O Consulado só envia via carta registrada. O Consulado não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido. 
  • Outras informações acesse o site:
    https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/FR/Guidedesprocedures/Pages/Le_travaille... https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/NL/Gidsvandeprocedures/Pages/De_zelfstan...

Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica para buscar a sua carteira profissional junto ao “guichet d’entreprise” mencionado no documento de resposta da administração regional competente. O/a trabalhador(a) independente deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá se instalar no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.